EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 13/11/2025, requerimento pelo Sr. EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Grajaú-MA, lavrador, divorciado, conforme apresentação de Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio lavrado sob termo 6141, folhas 141, livro 36, do Cartório Único Serviço Notarial e Registral de Araguaçu-TO, portador do RG n°.:1.740.937-SSP/TO, e inscrito no CPF/MF n°.:176.332.302-15, filho de João Reis dos Santos e Ercília Ribeiro dos Santos, residente e domiciliado na Fazenda Dois Irmãos, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.503 em 13/11/2025, referente a um imóvel rural com 43,9134 ha (Quarenta e Três Hectares, Noventa e Um Ares e Trinta e Quatro Centiares), no lugar denominado “FAZENDA DOIS IRMÃOS, DA DATA BURITÍ DA AREIA”, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PHMO-M-1884, de coordenadas (Longitude: -46°23'56,768", Latitude: -06°17'49,784" e Altitude: 248,32 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA NOVA ALIANÇA, nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 138°05' e 1.292,99 m até o vértice PHMO-M-1892, (Longitude: -46°23'28,669", Latitude: -06°18'21,106" e Altitude: 265,43 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA MORRINHOS, nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de ARGEU DE ARRUDA SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 233°12' e 319,72 m até o vértice PHMO-M-1880, (Longitude: -46°23'36,999", Latitude: -06°18'27,339" e Altitude: 252,26 m); Riacho Piedade; deste, segue confrontando com FAZENDA SÃO JOÃO II, nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de SANDRA SOUSA PESSOA, com os seguintes azimutes e distâncias: 318°33' e 359,92 m até o vértice PHMO-P-1034, (Longitude: -46°23'44,750", Latitude: -06°18'18,557" e Altitude: 243,53 m); Riacho Piedade; deste, segue confrontando com FAZENDA ANAJAS, nº 490, CNS: 14.894-0, de propriedade de LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 312°07' e 499,89 m até o vértice PHMO-P-1033, (Longitude: -46°23'56,813", Latitude: -06°18'07,643" e Altitude: 241,01 m); 307°07' e 346,14 m até o vértice PHMO-M-1114, (Longitude: -46°24'05,792", Latitude: -06°18'00,843" e Altitude: 239,91 m); Cerca deste, segue confrontando com FAZENDA NOVA ESPERANÇA, nº 1470, CNS: 14.894-0, de propriedade de DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 39°13' e 438,59 m até o vértice PHMO-M-1884, ponto inicial da descrição deste perímetro." Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART n° MA20230690589, de responsabilidade do engenheiro ambiental PABLO HENRIQUE LEDA DE ARRUDA, CREA: 111656034-8, credenciamento INCRA: PHMO, com as seguintes BENFEITORIAS: Foi percorrido pelos marcos PHMO-M-1884 a PHMO-M-1892, e foi constatado uma propriedade toda preservada, sem nenhuma benfeitoria ou cerca; inserida na matrícula nº 758 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, Área: 1.020,00,00HA; (hum mil e vinte hectares) com a seguinte descrição; sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): ANDRE SIRIANO DOS SANTOS, já falecido, era casado, residente e domiciliado no lugar denominado Capim Fino, município de formosa da Serra Negra-MA, conforme consta na matrícula, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 03 de junho de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Escrevente Autorizado.