EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 13/11/2025, requerimento pelo Sr. DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Grajaú-MA, professor, solteiro, conforme apresentação da Certidão de Nascimento lavrado sob termo 61786, folhas 550, livro 102, do Cartório 2° Ofício de Grajaú-MA, portador do RG nº 000090924498-7-SESPDGPC/MA, e inscrito no CPF/MF n°.:905.306.673-04, filho de Joao Reis dos Santos e Ercília Ribeiro dos Santos, residente e domiciliado na Fazenda Barreiro, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.504 em 13/11/2025, referente a um imóvel rural com 73,6336 ha (setenta e três hectares, sessenta e três ares e trinta e seis centiares), no lugar denominado “FAZENDA NOVA ALIANÇA, DA DATA BURITÍ DA AREIA”, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PHMO-M-1715, de coordenadas (Longitude: -46°23'22,207", Latitude: -06°17'26,928" e Altitude: 275,65 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA BARREIRO, Matrícula nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de LOURENÇO NASCIMENTO DE SÁ, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°00' e 294,24 m até o vértice PHMO-M-1887, (Longitude: -46°23'22,208", Latitude: -06°17'36,506" e Altitude: 268,52 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA RANCHO RIBEIRO, Matrícula nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 273°12' e 104,61 m até o vértice PHMO-M-1718, (Longitude: -46°23'25,606", Latitude: -06°17'36,315" e Altitude: 293,74 m); 182°44' e 195,48 m até o vértice PHMO-M-1717, (Longitude: -46°23'25,910", Latitude: -06°17'42,671" e Altitude: 285,88 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA 2 IRMÃS, Matrícula nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de ROSA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 183°19' e 91,15 m até o vértice PHMO-M-1716, (Longitude: -46°23'26,082", Latitude: -06°17'45,633" e Altitude: 280,58 m); 260°48' e 414,75 m até o vértice PHMO-M-1725, (Longitude: -46°23'39,402", Latitude: -06°17'47,788" e Altitude: 274,97 m); 155°04' e 444,82 m até o vértice PHMO-M-3317, (Longitude: -46°23'33,303", Latitude: -06°18'00,919" e Altitude: 266,15 m); 100°59' e 254,42 m até o vértice PHMO-M-3318, (Longitude: -46°23'25,178", Latitude: -06°18'02,499" e Altitude: 274,60 m); 156°23' e 404,55 m até o vértice PHMO-M-3319, (Longitude: -46°23'19,908", Latitude: -06°18'14,566" e Altitude: 267,05 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA MORRINHOS, Matrícula nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de ARGEU DE ARRUDA SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 233°16' e 200,96 m até o vértice PHMO-M-1873, (Longitude: -46°23'25,148", Latitude: -06°18'18,478" e Altitude: 269,62 m); 233°16' e 135,02 m até o vértice PHMO-M-1892, (Longitude: -46°23'28,669", Latitude: -06°18'21,106" e Altitude: 265,43 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA DOIS IRMÃOS, Matrícula nº 758, CNS: 14.894-0, de propriedade de EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 318°05' e 1.292,99 m até o vértice PHMO-M-1884, (Longitude: -46°23'56,768", Latitude: -06°17'49,784" e Altitude: 248,32 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA NOVA ESPERANÇA, Matrícula nº 1470, CNS: 14.894-0, de propriedade de DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 50°27' e 183,03 m até o vértice PHMO-M-1115, (Longitude: -46°23'52,176", Latitude: -06°17'45,991" e Altitude: 243,69 m); 57°33' e 1.091,58 m até o vértice PHMO-M-1715, ponto inicial da descrição deste perímetro." Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART n° MA20250892671, de responsabilidade do engenheiro ambiental PABLO HENRIQUE LEDA DE ARRUDA, CREA: 111656034-8, credenciamento INCRA: PHMO, com as seguintes BENFEITORIAS: Uma propriedade com reserva ambiental, gramada com capim andropogon e massai, parcialmente cercada de arame liso; inserida na matrícula nº 758 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA, com a seguinte descrição; Uma gleba de terras no lugar denominado "CAPIM FINO", DA DATA "BURITI DA AREIA", Município de Formosa da Serra Negra-MA. Área: 1.020,00,00HA; (hum mil e vinte hectares); sendo o(s) PROPRIETÁRIO(S): ANDRE SIRIANO DOS SANTOS, já falecido, era casado, residente e domiciliado no lugar denominado Capim Fino, município de formosa da Serra Negra-MA, conforme consta na matrícula, conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade extraordinária. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 03 de junho de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Escrevente Autorizado.