EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS PARA PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO E DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA, na forma da legislação vigente, especialmente nos termos dos arts. 212 e 213 da Lei nº 6.015/1973, do Provimento CNJ nº 149/2023 e do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta Serventia pedido de averbação de georreferenciamento com retificação de descrição, área e demais elementos objetivos do imóvel abaixo identificado, prenotado sob o Protocolo nº 536, em 14/05/2026. REQUERENTE: Olimpio Silvino da Silva, aqui representado por: ROBERTO SOUSA SILVA, de nacionalidade brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade RG nº 0601825820162 SSP/MA emitida em 26/09/2016 e inscrito no CPF/MF sob o nº 251.826.413-20, nascido aos sete (07) dias do mês de junho (06) do ano de um mil e novecentos e cinquenta e oito (1958), filho de Maria de Sousa e Olimpio Silvino da Silva, residente e domiciliado no Povoado Taboca, n° s/n, Zona Rural, Bernardo do Mearim/MA. IMÓVEL OBJETO DO PROCEDIMENTO: Matrícula nº 107, Livro nº 2, do Registro de Imóveis desta Serventia, correspondente à gleba de terras denominada “FAZENDA MELÃO”, situada na Estrada para a Localização Melão, Zona Rural de Bernardo do Mearim-MA, CEP: 65723-000, contendo descrição georreferenciada constante dos trabalhos técnicos arquivados nesta unidade registral. DADOS DO MEMORIAL DESCRITIVO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice HYDO-P-3540, de coordenadas (Longitude: -44°45'07,198", Latitude: -04°37'01,670" e Altitude: 21,86 m); Estrada; deste, segue confrontando com Estrada da Localidade Melão, com os seguintes azimutes e distâncias: 93º59' e 23,39 m até o vértice HYDO-P-3541, (Longitude: -44°45'06,441", Latitude: -04°37'01,723" e Altitude: 22,39 m); 104º45' e 17,72 m até o vértice HYDO-M-1098, (Longitude: -44°45'05,885", Latitude: -04°37'01,870" e Altitude: 22,72 m); 108º47' e 123,03 m até o vértice HYDO-M-1097, (Longitude: -44°45'02,106", Latitude: -04°37'03,160" e Altitude: 24,78 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA TERRA BOA, Matrícula nº 2254, de propriedade de CARLOS LEANDRO FERREIRA BATISTA, com os seguintes azimutes e distâncias: 143º28' e 46,60 m até o vértice HYDO-P-3542, (Longitude: -44°45'01,206", Latitude: -04°37'04,379" e Altitude: 25,22 m); 151º51' e 31,11 m até o vértice HYDO-P-3543, (Longitude: -44°45'00,730", Latitude: -04°37'05,272" e Altitude: 26,24 m); 74º17' e 8,17 m até o vértice HYDO-P-3544, (Longitude: -44°45'00,475", Latitude: -04°37'05,200" e Altitude: 26,78 m); 161º13' e 82,05 m até o vértice HYDO-P-3545, (Longitude: -44°44'59,618", Latitude: -04°37'07,729" e Altitude: 27,40 m); 163º38' e 21,13 m até o vértice HYDO-P-3546, (Longitude: -44°44'59,425", Latitude: -04°37'08,389" e Altitude: 26,98 m); 164º57' e 133,40 m até o vértice HYDO-M-1096, (Longitude: -44°44'58,302", Latitude: -04°37'12,583" e Altitude: 25,00 m); Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA MELÃO , Matrícula nº 108, de propriedade de OLIMPIO SILVINO DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 152º41' e 462,78 m até o vértice HYDO-M-1095, (Longitude: -44°44'51,414", Latitude: -04°37'25,970" e Altitude: 29,45 m); 125º10' e 86,92 m até o vértice HYDO-M-1094, (Longitude: -44°44'49,109", Latitude: -04°37'27,600" e Altitude: 29,69 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA TERRA BOA, Matrícula nº 2254, de propriedade de CARLOS LEANDRO FERREIRA BATISTA, com os seguintes azimutes e distâncias: 203º27' e 206,91 m até o vértice HYDO-M-1093, (Longitude: -44°44'51,782", Latitude: -04°37'33,779" e Altitude: 28,65 m); 203º19' e 304,83 m até o vértice USCU-M-0636, (Longitude: -44°44'55,697", Latitude: -04°37'42,892" e Altitude: 63,99 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA MÃE e FILHO, Matrícula nº 73, de propriedade de CLEDIO DA SILVA DE ALMEIDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 298º47' e 49,31 m até o vértice USCU-P-1664, (Longitude: -44°44'57,099", Latitude: -04°37'42,119" e Altitude: 57,60 m); 302º40' e 183,64 m até o vértice USCU-P-1663, (Longitude: -44°45'02,114", Latitude: -04°37'38,891" e Altitude: 46,70 m); 315º43' e 145,41 m até o vértice USCU-P-1662, (Longitude: -44°45'05,408", Latitude: -04°37'35,502" e Altitude: 33,02 m); 312º23' e 58,27 m até o vértice USCU-P-1661, (Longitude: -44°45'06,804", Latitude: -04°37'34,223" e Altitude: 41,76 m); 308º19' e 120,22 m até o vértice USCU-P-1660, (Longitude: -44°45'09,864", Latitude: -04°37'31,796" e Altitude: 43,85 m); 314º42' e 64,19 m até o vértice USCU-P-1659, (Longitude: -44°45'11,344", Latitude: -04°37'30,326" e Altitude: 31,43 m); 315º47' e 70,24 m até o vértice USCU-M-0635, (Longitude: -44°45'12,933", Latitude: -04°37'28,687" e Altitude: 26,36 m); Muro; deste, segue confrontando com Cemitério Municipal de Bernardo do Mearim, com os seguintes azimutes e distâncias: 32º49' e 58,96 m até o vértice HYDO-M-1088, (Longitude: -44°45'11,896", Latitude: -04°37'27,074" e Altitude: 27,29 m); 307º01' e 59,18 m até o vértice HYDO-P-3547, (Longitude: -44°45'13,429", Latitude: -04°37'25,914" e Altitude: 22,42 m); 217º32' e 23,52 m até o vértice USCU-M-0643, (Longitude: -44°45'13,894", Latitude: -04°37'26,521" e Altitude: 22,55 m); Cerca; deste, segue confrontando com Posse de ZEDEQUIAS SILVANO DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 329º56' e 287,89 m até o vértice USCU-M-0642, (Longitude: -44°45'18,572", Latitude: -04°37'18,409" e Altitude: 20,76 m); 351º41' e 84,31 m até o vértice HYDO-P-3548, (Longitude: -44°45'18,967", Latitude: -04°37'15,693" e Altitude: 19,98 m); 355º38' e 18,24 m até o vértice HYDO-P-3549, (Longitude: -44°45'19,012", Latitude: -04°37'15,101" e Altitude: 19,45 m); 2º33' e 15,87 m até o vértice HYDO-P-3550, (Longitude: -44°45'18,989", Latitude: -04°37'14,585" e Altitude: 19,85 m); 1º56' e 12,69 m até o vértice HYDO-M-1087, (Longitude: -44°45'18,975", Latitude: -04°37'14,172" e Altitude: 20,47 m); Cerca; deste, segue confrontando com SÍTIO SÃO MIGUEL, de posse de MARIA NUNES DE MOURA, com os seguintes azimutes e distâncias: 34º34' e 137,85 m até o vértice HYDO-P-3551, (Longitude: -44°45'16,437", Latitude: -04°37'10,477" e Altitude: 30,53 m); 41º34' e 40,36 m até o vértice HYDO-P-3552, (Longitude: -44°45'15,568", Latitude: -04°37'09,494" e Altitude: 27,93 m); 27º50' e 244,96 m até o vértice HYDO-M-1086, (Longitude: -44°45'11,857", Latitude: -04°37'02,442" e Altitude: 23,09 m); Estrada; deste, segue confrontando com Estrada da Localidade Melão, com os seguintes azimutes e distâncias: 66º01' e 4,38 m até o vértice HYDO-P-3553, (Longitude: -44°45'11,727", Latitude: -04°37'02,384" e Altitude: 23,16 m); 79º33' e 53,53 m até o vértice HYDO-M-1085, (Longitude: -44°45'10,019", Latitude: -04°37'02,068" e Altitude: 23,33 m); 76º57' e 38,82 m até o vértice HYDO-P-3554, (Longitude: -44°45'08,792", Latitude: -04°37'01,783" e Altitude: 22,08 m); 84º47' e 32,44 m até o vértice HYDO-P-3555, (Longitude: -44°45'07,744", Latitude: -04°37'01,687" e Altitude: 21,85 m); 88º13' e 16,84 m até o vértice HYDO-P-3540, ponto inicial da descrição deste perímetro. Ficam os confrontantes e terceiros interessados NOTIFICADOS para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada ao pedido, diretamente perante esta Serventia Extrajudicial, anexada à Serventia Extrajudicial de Igarapé Grande-MA, situada na Avenida: João Carvalho, nº 79 Centro, Igarapé Grande/MA, CEP 65720-000, telefone (99) 98480-1856, email: [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma da lei. ADVERTE-SE que a ausência de impugnação no prazo legal será interpretada como anuência ao procedimento de averbação do georreferenciamento e retificação pretendida, nos termos da legislação aplicável. Os documentos técnicos, memoriais descritivos, planta e demais peças que instruem o procedimento encontram-se disponíveis para consulta nesta Serventia Extrajudicial. Bernardo do Mearim/MA, 14 de maio de 2026. Eu, Gabrilla Dias Caminha de Andrade, Tabeliã - Registradora Interina, digitei, subscrevi, dato e assino. __________________________________________ GABRILLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE TABELIÃ - REGISTRADORA INTERINA Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA162818GG6NT4DH65HIGS68 14/05/2026 17:22:32, Ato: 16.23, Parte(s): OLIMPIO SILVINO DA SILVA NETO Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br