MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTANA, Notária e Registradora Interina da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Milagres do Maranhão/MA, FAÇO SABER a todos que esteEDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que o Senhor MIGUEL CARDOSO CALDAS, brasileiro, casado, aposentado, maior e capaz, portador do RG nº 0604393620169/SSP/MA, inscrito no CPF nº 042.256.863.53, nascido em 03/07/1942, filho de Manoel Cardoso Sobrinho e Maria Caldas Cardoso, residente e domiciliadoà Rua Coronel Francisco Macatrão, Centro, Milagres do Maranhão/MA. REQUEREREU por processo de USUCAPIÃO o seguinteimóvel rural denominado: FAZENDA OLHO DÁGUA, localizado no Povoado Olho Dágua, município de Milagres do Maranhão/MA, sem registro no Cartório de Registro de Imóveis. Natureza da Área: particular, Área: 143,2158 ha, Perímetro: 7.249,64m, possuindo os seguintes limites e confrontações, conforme respectivo memorial descritivo, a saber: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice UCAU-M-005, de coordenadas (Longitude: -42°38'22,515", Latitude: -03°32'15,295" e Altitude: 77,16 m); Estrada; deste, segue confrontando com MA - 034 INCRA e propriedade de ESTADO DO MARANHAO, com os seguintes azimutes e distâncias: 172°04' e 16,56 m até o vértice UCAU-M-0069, (Longitude: -42°38'22,441", Latitude: -03°32'15,829" e Altitude: 76,54 m); 174°33' e 98,52 m até o vértice UCAU-M-0070, (Longitude: -42°38'22,138", Latitude: -03°32'19,022" e Altitude: 74,41 m); 177°27' e 173,63 m até o vértice UCAU-M-0071, (Longitude: -42°38'21,889", Latitude: -03°32'24,669" e Altitude: 71,86 m); 166°16' e 320,40 m até o vértice UCAU-M-036, (Longitude: -42°38'19,426", Latitude: -03°32'34,802" e Altitude: 70,75 m); Estrada; deste, segue confrontando com MA 034 - ESTRADA DE ACESSO A CIDADE DE MILAGRES DO MARANHÃO, situado a AGENCIA DA MATA, com os seguintes azimutes e distâncias: 205°16' e 934,60 m até o vértice UCAU-M-046, (Longitude: -42°38'32,355", Latitude: -03°33'02,316" e Altitude: 52,26 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA OLHO D'AGUA/ INCRA 1050820004699 e propriedade de MIGUEL CARDOSO CALDAS Matrícula nº 166 com os seguintes azimutes e distâncias: 301°29' e 812,84 m até o vértice UCAU-M-0408, (Longitude: -42°38'54,811", Latitude: -03°32'48,490" e Altitude: 79,30 m); Cerca; deste, segue confrontando com CNS: 03.140-1 | propriedade de espolio de FRANCISCO MOREIRA ARAUJO, com os seguintes azimutes e distâncias: 301°20' e 59,12 m até o vértice UCAU-M-0072, (Longitude: -42°38'56,447", Latitude: -03°32'47,489" e Altitude: 77,47 m); Cerca; deste, segue confrontando com propriedade de GERALDO MOREIRA DE ARAUJO, com os seguintes azimutes e distâncias: 224°29' e 111,54 m até o vértice UCAU-M-0073, (Longitude: -42°38'58,980", Latitude: -03°32'50,079" e Altitude: 77,24 m); 231°53' e 188,72 m até o vértice UCAU-M-0074, (Longitude: -42°39'03,791", Latitude: -03°32'53,871" e Altitude: 77,99 m); 273°05' e 66,02 m até o vértice UCAU-M-0075, (Longitude: -42°39'05,927", Latitude: -03°32'53,755" e Altitude: 78,37 m); 288°14' e 113,74 m até o vértice UCAU-M-0076, (Longitude: -42°39'09,427", Latitude: -03°32'52,596" e Altitude: 78,88 m); 298°48' e 110,46 m até o vértice UCAU-M-0077, (Longitude: -42°39'12,563", Latitude: -03°32'50,863" e Altitude: 79,05 m); 306°51' e 33,02 m até o vértice UCAU-M-0078, (Longitude: -42°39'13,419", Latitude: -03°32'50,218" e Altitude: 79,33 m); 312°58' e 60,20 m até o vértice UCAU-M-0079, (Longitude: -42°39'14,846", Latitude: -03°32'48,882" e Altitude: 79,69 m); 300°00' e 44,23 m até o vértice UCAU-M-0080, (Longitude: -42°39'16,087", Latitude: -03°32'48,162" e Altitude: 79,88 m); 282°22' e 147,12 m até o vértice UCAU-M-0081, (Longitude: -42°39'20,743", Latitude: -03°32'47,135" e Altitude: 80,94 m); 286°36' e 141,07 m até o vértice UCAU-M-0082, (Longitude: -42°39'25,123", Latitude: -03°32'45,822" e Altitude: 82,34 m); 301°33' e 53,35 m até o vértice UCAU-M-0463, (Longitude: -42°39'26,596", Latitude: -03°32'44,913" e Altitude: 77,03 m); Cerca; deste, segue confrontando com ESTRADA DE TRANSITO RURAL - MILAGRES, com os seguintes azimutes e distâncias: 301°42' e 150,37 m até o vértice UCAU-M-0083, (Longitude: -42°39'30,741", Latitude: -03°32'42,340" e Altitude: 83,94 m); 317°56' e 32,06 m até o vértice UCAU-M-0084, (Longitude: -42°39'31,437", Latitude: -03°32'41,565" e Altitude: 84,27 m); 333°12' e 21,44 m até o vértice CWE-M-2258, (Longitude: -42°39'31,750", Latitude: -03°32'40,942" e Altitude: 79,30 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CANDEIA / GLEBA B, na cidade de Milagres do Maranhão-MA, cadastrado no INCRA sob nº 1050310043673, com o código de certificação nº 65280f37-6611-41c1-aee5-6794914d5ada, com área de 92,9206 ha e perímetro de 5.525,31 m, Matrícula nº 2115 (2 de 2), CNS: 03.140-1, de propriedade de MASSANORI SONOMURA, com os seguintes azimutes e distâncias: 330°03' e 247,68 m até o vértice CWE-M-2259, (Longitude: -42°39'35,756", Latitude: -03°32'33,955" e Altitude: 82,61 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CANDEIA / GLEBA B, na cidade de Milagres do Maranhão-MA, cadastrado no INCRA sob nº 1050310043673, com o código de certificação nº 65280f37-6611-41c1-aee5-6794914d5ada, com área de 92,9206 ha e perímetro de 5.525,31 m, Matrícula nº 2115 (2 de 2), CNS: 03.140-1, de propriedade de MASSANORI SONOMURA, com os seguintes azimutes e distâncias: 303°21' e 217,53 m até o vértice CWE-M-2254, (Longitude: -42°39'41,643", Latitude: -03°32'30,061" e Altitude: 84,95 m); 06°29' e 117,82 m até o vértice UCAU-M-0085, (Longitude: -42°39'41,211", Latitude: -03°32'26,250" e Altitude: 88,26 m); Cerca; deste, segue confrontando com ESTRADA DE TRANSITO RURAL - MILAGRES, com os seguintes azimutes e distâncias: 121°09' e 37,76 m até o vértice UCAU-M-0086, (Longitude: -42°39'40,164", Latitude: -03°32'26,886" e Altitude: 87,69 m); 131°34' e 199,44 m até o vértice UCAU-M-0066, (Longitude: -42°39'35,330", Latitude: -03°32'31,195" e Altitude: 86,88 m); Cerca; deste, segue confrontando com CNS: 16.273-5 | Matrícula: 198 | GLEBA OLHO D AGUA 94ha INCRA 9510802327260 e propriedade de ANTONIO CARLOS CALDAS MELO, com os seguintes azimutes e distâncias: 126°09' e 125,31 m até o vértice UCAU-M-0065, (Longitude: -42°39'32,052", Latitude: -03°32'33,602" e Altitude: 86,00 m); 95°05' e 68,60 m até o vértice UCAU-M-0064, (Longitude: -42°39'29,838", Latitude: -03°32'33,800" e Altitude: 84,72 m); 111°20' e 56,06 m até o vértice UCAU-M-0063, (Longitude: -42°39'28,146", Latitude: -03°32'34,464" e Altitude: 83,94 m); 111°30' e 85,12 m até o vértice UCAU-M-0062, (Longitude: -42°39'25,580", Latitude: -03°32'35,480" e Altitude: 82,88 m); 104°36' e 10,72 m até o vértice UCAU-M-0063, (Longitude: -42°39'28,146", Latitude: -03°32'34,464" e Altitude: 83,94 m); 93°28' e 81,20 m até o vértice UCAU-M-0064, (Longitude: -42°39'29,838", Latitude: -03°32'33,800" e Altitude: 84,72 m); 92°30' e 25,89 m até o vértice UCAU-M-0065, (Longitude: -42°39'32,052", Latitude: -03°32'33,602" e Altitude: 86,00 m); 81°17' e 212,57 m até o vértice UCAU-M-0058, (Longitude: -42°39'14,972", Latitude: -03°32'34,718" e Altitude: 79,05 m); 76°08' e 89,26 m até o vértice UCAU-M-0057, (Longitude: -42°39'12,164", Latitude: -03°32'34,022" e Altitude: 77,59 m); 80°14' e 135,13 m até o vértice UCAU-M-0056, (Longitude: -42°39'07,849", Latitude: -03°32'33,277" e Altitude: 74,46 m); 104°37' e 52,79 m até o vértice UCAU-M-0055, (Longitude: -42°39'06,194", Latitude: -03°32'33,711" e Altitude: 73,09 m); 127°33' e 40,46 m até o vértice UCAU-M-0054, (Longitude: -42°39'05,155", Latitude: -03°32'34,514" e Altitude: 72,21 m); 127°32' e 31,06 m até o vértice UCAU-M-0053, (Longitude: -42°39'04,357", Latitude: -03°32'35,130" e Altitude: 72,01 m); 101°43' e 47,88 m até o vértice UCAU-M-0052, (Longitude: -42°39'02,838", Latitude: -03°32'35,447" e Altitude: 71,82 m); 88°11' e 364,22 m até o vértice UCAU-M-0051, (Longitude: -42°38'51,043", Latitude: -03°32'35,074" e Altitude: 74,27 m); 76°57' e 91,11 m até o vértice UCAU-M-0050, (Longitude: -42°38'48,167", Latitude: -03°32'34,405" e Altitude: 74,30 m); 74°46' e 55,08 m até o vértice UCAU-M-013, (Longitude: -42°38'46,445", Latitude: -03°32'33,934" e Altitude: 68,60 m); Cerca; deste, segue confrontando com CNS: 16.273-5 | Matrícula: 0 | GLEBA AGENCIA DA MATA II INCRA 9501147567253 e propriedade de ANA MARIA BORGES DA ROCHA, com os seguintes azimutes e distâncias: 85°15' e 37,47 m até o vértice UCAU-M-012, (Longitude: -42°38'45,235", Latitude: -03°32'33,833" e Altitude: 75,61 m); 82°39' e 71,14 m até o vértice UCAU-M-011, (Longitude: -42°38'42,949", Latitude: -03°32'33,537" e Altitude: 76,57 m); 23°52' e 150,11 m até o vértice UCAU-M-010, (Longitude: -42°38'40,981", Latitude: -03°32'29,068" e Altitude: 77,49 m); 105°40' e 53,56 m até o vértice UCAU-M-009, (Longitude: -42°38'39,310", Latitude: -03°32'29,539" e Altitude: 77,39 m); 21°12' e 304,53 m até o vértice UCAU-M-008, (Longitude: -42°38'35,741", Latitude: -03°32'20,296" e Altitude: 81,15 m); 87°18' e 163,17 m até o vértice UCAU-M-007, (Longitude: -42°38'30,460", Latitude: -03°32'20,047" e Altitude: 77,50 m); 354°33' e 129,87 m até o vértice UCAU-M-006, (Longitude: -42°38'30,859", Latitude: -03°32'15,838" e Altitude: 80,09 m); 86°17' e 258,07 m até o vértice UCAU-M-005, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Tudo conforme planta e memorial descritivo elaborados pelo responsável técnico Jonas Lima Melo. Engenheiro Civil, Esp. Topografia e Sensoriamento Remoto. Crea Nacional: 1120327075 Código De Credenciamento: UCAU, ART OBRA SERVIÇO Nº MA20230630781, quitada. Matrícula/ Transcrição: imóvel não matriculado. Ficam notificados terceiros interessados, por este EDITAL, expedido na forma do artigo 216 §4º da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73) para resguardar direitos de possíveis confrontantes proprietários e titulares de outros direitos reais e aquisitivos sobre referido imóvel, do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados nesta serventia, especialmente plantas e memoriais descritivos, podendo caso queiram, nos termos do §2º do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 (quinze) dias. A falta de impugnação resulta na presunção legal de anuência dos confrontantes ao pedido. Portanto, as opções que a lei confere aos NOTIFICADOS são: 1) impugnar fundamentadamente; 2) anuir expressamente ou 3) deixar transcorrer o prazo. Transcorrido o prazo legal sem impugnação, contados da data da publicação deste EDITAL, presumir-se-á anuência de possíveis interessados ao processo USUCAPIÃO requerido. E, para não se alegue falta de conhecimento, expede-se o presente Edital, nesta cidade de Milagres do Maranhão/MA, aos 11 dias do mês de maio de 2026. Maria do Perpetuo Socorro Santana. Notária e Registradora Interina