Edital Eletrônico - Edição 1654
Publicação 366815

Data de Publicação: 28/05/2026
Registro de Imóveis Usucapião
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, Protocolo n° 16.418 em 14/05/2026, Processo n° 009/2026, com os seguintes dados: Requerente: MANOEL NASCIMENTO ARAUJO ALMEIDA, brasileiro, solteiro e declara não conviver em união estável, lavrador, portador da cédula de identidade RG nº 1.0XX.3X e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.805.XXX-15, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, s/n, Centro, São João dos Patos/MA. Identificação do imóvel usucapiendo: Imóvel Rural denominado Cabeçeira do Mato Limpo, localizado na Data Belem, município de São João dos Patos/MA, com área de 43ha94a05ca (quarenta e três hectares noventa e quatro ares e cinco centíares), e a seguinte descrição topográfica: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MRBW-M-1280, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas Longitude:-43°36'28,614", Latitude:-6°33'03,754" de altitude 362,853m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Euclides Coelho Correa (matrícula 7.237 do Registro de São João dos Patos/MA), com os seguintes azimutes e distâncias: 149°28' e 1.037,80m até o vértice MRBW-M-0733, de coordenadas Longitude:-43°36'11,461", Latitude:-6°33'32,856" de altitude 338,650m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Natan Sperafico (imóvel da matrícula 7.469 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA), com os seguintes azimutes e distâncias: 155°56' e 719,14m até o vértice MRBW-M-5103, de coordenadas Longitude:-43°36'01,920", ', Latitude:-6°33'54,232" de altitude 390,450m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Natan Sperafico (matrícula 7.867 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA), com os seguintes azimutes e distâncias: 270°00' e 300,90m até o vértice MRBW-P-3653, de coordenadas Longitude:-43°36'11,714", Latitude:-6°33'54,232" de altitude 391,849m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Flaviano de Lima Correa, com os seguintes azimutes e distâncias: 334°01° e 389,41m até o vértice ITAB-M-1560, de coordenadas Longitude:-43°36'17,264", Latitude:-6°33'42,836" de altitude 391,136m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Flaviano de Lima Correa, com os seguintes azimutes e distâncias: 333°39' e 407,65m até o vértice ITAB-M-1561, de coordenadas Longitude:-43°36'23,153", Latitude:-6°33'30,945" de altitude 332,154m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Flaviano de Lima Correa, com os seguintes azimutes e distâncias: 333°39' e 638,51m até o vértice ITAB-M-1562, de coordenadas Longitude:-43°36'32,375", Latitude:-6°33'12,319" de altitude 374,485m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Flaviano de Lima Correa, com os seguintes azimutes e distâncias: 353°34° e 20,03m até o vértice ITAB-M-1563, de coordenadas Longitude:-43°36'32,448" de altitude 380,383m; deste segue confrontando com ao imóvel propriedade de Flaviano de Lima Correa, com os seguintes azimutes e distâncias: 354°51' e 87,41m até o vértice MRBW-M-1281, de coordenadas Longitude:-43°36'32,703", Latitude:-6°33'08,837" de altitude 360,295m; deste segue confrontando com o imóvel de propriedade de Natan Sperafico (matrícula 7.512 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA), com os seguintes azimutes e distâncias: 38°48' e 200,42m até o vértice MRBW-M-1280, ponto inicial da descrição deste perímetro de 3.801,26 m. Calculada no Sistema Geodésico Local. Todas as coordenadas, azimutes e distâncias são geodésicos e estão referenciadas no Sistema Geodésico de Referência Sigas 2000. Titulares de direitos reais: Francisco das Chagas de Sá, brasileiro, viúvo, lavrador, portador da cédula de identidade n° 9X6.XX2 SSP/MA e inscrito no CPF sob o n° XXX.824.XXX-10, residente e domiciliado no Povoado Belém, zona rural de São João dos Patos/MA. Confrontantes: Flaviano de Lima Correa, inscrito no CPF sob o n° XXX.773.XXX-49, residente e domiciliado no Povoado Malhada D'areia, zona rural, São João dos Patos/MA (possuidor); Euclides Coelho Correa, inscrito no CPF sob o n° XXX.607.XXX-87 e Iracema Coelho de Sousa Correa, inscrita no CPF sob o n° XXX.772.XXX-00, residentes e domiciliados na Rua da Alegria, s/n, centro, São João dos Patos/MA (matrícula 7.237 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA); Natan Sperafico, inscrito no CPF sob o n° XXX.793.XXX-40, residente e domiciliado na Fazendo Tamburil, zona rural de São João dos Patos/MA (objeto das matrículas 7512, 7496 e 7867, do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA); Modalidade: Usucapião Extrajudicial na modalidade Extraordinária. Tempo de posse alegado pela requerente: mais de 13 (treze) anos. Pelo presente edital de intimação, fica intimado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ, brasileiro, viúvo, lavrador, portador da cédula de identidade n° 916.432 SSP/MA e inscrito no CPF sob o n° XXX.824.XXX-10, residente e domiciliado no Povoado Belém, zona rural de São João dos Patos/MA, na qualidade de titular de direitos reais, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião extrajudicial do imóvel acima descrito, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 210, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, com razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados após o transcurso de 20 (vinte) dias da primeira publicação, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 26 de maio de 2026. Eu, ________, Ellane de Freitas Queiroz, 2° substituta. Selo: INTIMA031161I7GMW0MJ37QN5M04.
Dados:
  • - Livro: 3
  • - Folha: 654
  • - Selo: INTIMA031161I7GMW0MJ37QN5M04
  • - Protocolo numero: 16418
  • - Protocolo data: 14/05/2026
Partes:
  • - FRANCISCO DAS CHAGAS SA ( 205*********10 )