Edital Eletrônico - Edição 1657
Publicação 366852
Data de Publicação: 29/05/2026
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO - SÃO JOÃO DOS PATOS
Diovani Alencar Santa Bárbara, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São João dos Patos - MA, na forma da Lei, faz saber que MÁRIO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 0001XX3439XXX-8 SESP/MA e inscrito no CPF nº XXX.529.XXX-53 e MARIA ALICE DE SÁ LIMA, brasileira, casada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº 00090XX23XX DETRAN/MA e inscrita no CPF nº XXX.762.XXX-72, residentes e domiciliados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 198, Centro, São João dos Patos/MA, requerem junto a esta serventia, o registro do LOTEAMENTO MÁRIO LIMA, no imóvel da matrícula 7.957 desta serventia, situado na 1ª Travessa da Estrela – Lote 02, Bairro Olaria, São João dos Patos/MA, com área total de 5.942,29m², dando origem a 19 novos lotes. O projeto de loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal de São João dos Patos em 14/04/2026, processo 0190/2026 de 19/01/2026, alvará nº 001/2026, de 05/03/2026. A documentação exigida em Lei foi protocolada sob nº 16.443, em 27/05/2026, e se encontra arquivada nesta Serventia à disposição dos interessados, na Rua Quinze de novembro, 210, Centro, São João dos Patos/MA. A localização do loteamento no Município é aquela conforme desenho. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se edital, que será publicado por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, nos termos do artigo 19 da Lei 6.766/79. São João dos Patos/MA, 28 maio de 2016. Beatriz Barbosa Lima, Substituta. Selo: INTIMA031161GL7XSJD6AQ4TJC02.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 7957
- - Selo: INTIMA031161GL7XSJD6AQ4TJC02
- - Protocolo numero: 16443
- - Protocolo data: 28/05/2026
Partes:
- - MÁRIO DE SOUSA LIMA ( 023*********53 )
Anexos: