Edital Eletrônico - Edição 1657
Publicação 366880

Data de Publicação: 29/05/2026
Registro de Imóveis Usucapião
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, Protocolo n° 16.428 em 19/05/2026, Processo n° 010/2026, com os seguintes dados: Requerentes: UILSON GALVÃO DE SOUSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.586.XXX-72 e VANUSA HOLANDA DE SOUSA, brasileira, casada, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.374.XXX-49, residentes e domiciliados na Rua Almirante Barroso, n° 245, São Francisco, São João dos Patos/MA. Identificação do imóvel usucapiendo: Imóvel Urbano situado na Avenida Presidente Medici, n° 1248, Centro, São João dos Patos/MA, com área de 666,12m² (seiscentos e sessenta e seis metros e doze centímetros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: com frente com 14,00m (quatorze metros) para a Avenida Presidente Medici; lateral direita com 46,06m (quarenta e seis metros e seis centímetros) para o imóvel de Luiza Galvão de Holanda; lateral esquerda com dois segmentos de retas, medindo 29,54m (vinte e nove metros e cinquenta e quatro centímetros) e 14,35m (quatorze metros e trinta e cinco centímetros) para o imóvel de Francilene Dias de Sousa e fundos com 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros) para o imóvel de Uilson Galvão de Sousa, distante 73,00m (setenta e três metros) da esquina formada com a Travessa 46, perfazendo um perímetro de 120,45m (cento e vinte metros e quarenta e cinco centímetros). Descrição topográfica do perímetro: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45°W, de coordenadas -6°29"33,75" S e -43°42'40,07" W; deste segue confrontando com Avenida Presidente Medici, com azimute de 102°14'40" por uma distância de 14,00m até o vértice M-02, de coordenadas -6°29'33,85" S e -43°42'39,62" W; deste segue confrontando com o imóvel de Luiza Galvão de Holanda, com azimute de 192°14'40" por uma distância de 46,06m até o vértice M-03, de coordenadas -6°29'35,32" S e -43°42'39,94" W; deste segue confrontando com o imóvel de Uilson Galvão de Sousa, com azimute de 290°08'49" por uma distância de 16,50m até o vértice M-04, de coordenadas -6°29'35,13" S e -43°42'40,44" W; deste segue confrontando com o imóvel de Francilene Dias de Sousa, com azimute de 16°4716" por uma distância de 29,54m até o vértice M-05, de coordenadas -6°29'34,21" S e -43°42'40,17" W; deste segue confrontando com o imóvel de Francilene Dias de Sousa, com azimute 12°14'40° por uma distância de 14,35m até o vértice M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 120,45m. Titulares de direitos reais/possuidores anteriores: Creusa Ferreira dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.639.XXX-08, residente e domiciliada no Povoado Orozimbo, Zona rural, Pastos Bons/MA; José Fernando Fernandes, CPF nº XXX.706.XXX-91, João Batista Fernandes, CPF nº XXX.833.XXX-91, José Orlando Fernandes de Sousa Oliveira, CPF nº XXX.953.XXX-68, Maria dos Santos Sousa de Oliveira, CPF nº XXX.166.XXX-00; Marina Fernandes Pereira, CPF nº XXX.551.XXX-20; Ana de Sousa Fonseca, CPF nº XXX.550.XXX-87; Antonio Marcos Fernandes, CPF nº XXX.310.XXX-02; Núbia Maria Fernandes da Costa, CPF nº XXX.739.XXX-96; Raimundo Fernandes de Sousa, CPF nº XXX.180.XXX-91; Maria do Socorro Fernandes da Silva, CPF nº XXX.194.XXX-44; Maria das Graças Fernandes de Sousa, CPF nº XXX.022.XXX-87; Josefa Fernandes dos Santos, CPF nº XXX.756.XXX-53; Manoel Fernandes de Sousa; Modalidade: Usucapião Extrajudicial na modalidade Extraordinária com prazo reduzido. Tempo de posse alegado pela requerente: mais de 12 (doze) anos. Pelo presente edital de intimação, fica intimado: JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.756.XXX-53, residente e domiciliada nesta cidade, na qualidade de antecessor da posse, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião extrajudicial do imóvel acima descrito, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 210, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, com razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados após o transcurso de 20 (vinte) dias da primeira publicação, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 28 de maio de 2026. Eu, ________, Ellane de Freitas Queiroz, 2° substituta. Selo: INTIMA031161PVWEDB4TGE5EPQ46.
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 00
  • - Selo: INTIMA031161PVWEDB4TGE5EPQ46
  • - Protocolo numero: 16.428
  • - Protocolo data: 19/05/2026
Partes:
  • - JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS ( 224*********53 )