Edital Eletrônico - Edição 1658
Publicação 366904
Data de Publicação: 01/06/2026
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§13 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 10,§6º e ART. 11 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, DEVIDO INFRUTÍFERA AS NOTIFICAÇÕES ANTERIORES, BEM COMO ESTANDO O NOTIFICANDO EM LUGAR INCERTO, NÃO SABIDO OU INACESSÍVEL, VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR: RAIMUNDO PEREIRA LIMA; INÊS ALVES DE SOUSA; FELICIDADE ALVES DE SOUSA; MARTINIANO ALVES DE SOUSA; EMILIA FRANCISCA DOS SANTOS; JOSÉ ALVES DE SOUSA; FRANCISCO ALVES DE SOUSA; ANTONIA ALVES DE SOUSA; JOSE ROCHA LIMA; MARIA DAS GRAÇAS ROCHA LIMA, residente no lugar Limpeza deste município; JOEL ROCHA LIMA, brasileiro, casado, lavrador, portador da Cert. de casamento nº 6.982, fls. 292, livro 38 do cartório CRC desta cidade, residente no lugar Santa Paz, município de Formosa da Serra Negra; MARINALVA ROCHA LIMA, residente no lugar Limpeza deste município, titular(es) de direito registrado/averbado na matrícula nº 1622 deste CRI, para que tomem ciência do processo de Usucapião Extrajudicial em trâmite neste CRI, e que manifestem consentimento no prazo de 15 dias, considerando sua inércia como concordância ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do bem imóvel. Dados do processo de usucapião extrajudicial: Autuação sob Prenotação/Protocolo CRI nº: 14.891 em 04/05/2026. Requerente(s): ANTONIO MARIA CAMARA DE ANDRADE, brasileiro, natural de Grajaú-MA, lavrador, filho de Ariston Arruda de Andrade e Maria do Carmo Camara de Andrade, portador do RG nº 053924272014-4/SESP-MA, e inscrito no CPF/MF nº ***.596.181-***, e sua esposa MARIA NATALIA SILVA PORTILHO DE ANDRADE, brasileira, natural de Grajaú-MA, lavradora, filha de Marino Jorge Portilho e Maria Luiza Silva Portilho, portadora do RG nº 38136194-2-SESP/MA, e inscrita no CPF/MF nº ***.354.573-***, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme casamento realizado no dia 23/10/1996, sob n° 7.605, fls. 300, livro 41, do Cartório do 2° Ofício da cidade de Grajaú-MA, residentes e domiciliados no Povoado Limpeza, município de Formosa da Serra Negra-MA; Advogado(s): VALDONES COSTA CARVALHO OAB/MA 17.470. Modalidade de Usucapião: Extraordinária – 15 anos. Tamanho da área: 6,0204 Ha;Matrícula: 1622 CRI/FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA.PROPRIETÁRIO(S)CONSTANTE(S) NA MATRÍCULA USUCAPIDA: RAIMUNDO PEREIRA LIMA; INÊS ALVES DE SOUSA; FELICIDADE ALVES DE SOUSA; MARTINIANO ALVES DE SOUSA; EMILIA FRANCISCA DOS SANTOS; JOSÉ ALVES DE SOUSA; FRANCISCO ALVES DE SOUSA; ANTONIA ALVES DE SOUSA; JOSE ROCHA LIMA; ONIAS ALVES DE SOUSA, casado portador do CPF nº ***.268.283-***, brasileiro agricultor residente no lugar denominado "Limpeza", deste município; JOSÉ JOAQUIM LOPES DE SOUSA, solteiro, portador do CPF nº ***.085.872-*** brasileiro agricultor residente no lugar denominado "Limpeza", deste município; MARIA DAS GRAÇAS ROCHA LIMA, residente no lugar Limpeza deste município; JOEL ROCHA LIMA, brasileiro, casado, lavrador, portador da Cert. de casamento nº 6.982, fls. 292, livro 38 do cartório CRC desta cidade, residente no lugar Santa Paz, município de Formosa da Serra Negra; MARINALVA ROCHA LIMA, residente no lugar Limpeza deste município; RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, brasileiro, casado, lavrador, portador da CI nº 1.055.923-SSPMA e CPF nº ***.337.583-***, residente e domiciliado na Rua Maranhão Sobrinho, 31 centro, cidade de Formosa da Serra Negra-MA; FRANCISCO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF nº ***.011.323-*** e da CIRG nº 12937521999-0 SSPMA, residente e domiciliado na fazenda "Limpeza"do município de Formosa da Serra negra-MA e MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº ***.616.***.0001-***, estabelecida nesta cidade. Da análise da Certidão atualizada da matrícula nº 1622 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA.Ata Notarial: Ato nº 131, Fls.178/183, Livro 04, Tabelionato de Notas, Ofício Único de Formosa da Serra Negra/MA. Pedro Oliveira Brito, Escrevente Substituto.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 1
- - Termo: 00
- - Protocolo numero: 14.891
- - Protocolo data: 04/05/2026
Partes:
- - ANTONIO MARIA CAMARA DE ANDRADE ( 601*********34 )