EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS Através do presente Edital torna-se público que tramita pedido de averbação georreferenciamento na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Maranhão – MA, Processo nº 19973/2026, Protocolo nº 4837, de 04 de maio de 2026, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos confrontantes, terceiros eventualmente interessados, herdeiros, sucessores, ocupantes, confinantes e demais interessados incertos ou desconhecidos, requerido por NILSON FRANCISCO DE ALMEIDA TEXEIRA, brasileiro, técnico em contabilidade, nascido em 09/10/1942, natural de São Francisco do Maranhão/MA, filho de Antônio Teixeira e Silva e Idalina Almeida e Silva, portador da cédula de identidade nº 97610-SSP/GO, CPF/MF nº 036.925.071-00, residente e domiciliado na Fazenda Campo Alegre, s/n, zona rural, São Francisco do Maranhão/MA, CEP nº 65650-000, representante do espólio de Antônio Teixeira e Silva, inscrito no CPF nº 715.774.421-05 e Idalina Almeida e Silva. O referido procedimento tem por objeto do imóvel rural denominado FAZENDA CAMPO ALEGRE, localizado no município de São Francisco do Maranhão/MA, registrada no Livro da Transcrição das Transmissões n°. 3-B, às fls. 01, sob o nº. 1.034, no Cartório do Oficio Único de São Francisco do Maranhão/MA, código do imóvel rural no INCRA nº 9511026222149, com as seguintes confrontações: (FAZENDA CARAÍBAS – GLEBA B): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice F04-M-0264, de coordenadas (Longitude: -42°52'45,737", Latitude: -06°25'12,701" e Altitude: 76,96 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS BRAZ LOPES DE SOUS, com os seguintes azimutes e distâncias: 95°08' e 5,15 m até o vértice FO4-M-0077, (Longitude: -42°52'45,570", Latitude: -06°25'12,716" e Altitude: 75,46 m); ; deste, segue confrontando com RIO PARNAÍBA, com os seguintes azimutes e distâncias: 177°31' e 74,93 m até o vértice FO4-M-0078, (Longitude: -42°52'45,465", Latitude: -06°25'15,153" e Altitude: 76,23 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°35' e 22,10 m até o vértice F04-M-0265, (Longitude: -42°52'46,184", Latitude: -06°25'15,133" e Altitude: 77,68 m); deste, segue confrontando com FAIXA DE SERVIDÃO MA-278, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°25' e 75,96 m até o vértice F04-M-0264, ponto inicial da descrição deste perímetro. (FAZENDA CARAÍBAS – GLEBA A): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FO4-M-0072, de coordenadas (Longitude: -42°53'14,216", Latitude: -06°25'01,693" e Altitude: 81,29 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS GERALDO DOS ANJOS FEITOSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 107°34' e 524,57 m até o vértice FO4-M-0075, (Longitude: -42°52'57,942", Latitude: -06°25'06,848" e Altitude: 77,63 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS BRAZ LOPES DE SOUSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 187°51' e 144,73 m até o vértice FO4-M-0076, (Longitude: -42°52'58,586", Latitude: -06°25'11,515" e Altitude: 76,81 m); 95°16' e 366,41 m até o vértice F04-M-0263, (Longitude: -42°52'46,713", Latitude: -06°25'12,611" e Altitude: 77,28 m); ; deste, segue confrontando com FAIXA DE SERVIDÃO MA-278, com os seguintes azimutes e distâncias: 190°24' e 77,96 m até o vértice F04-M-0266, (Longitude: -42°52'47,171", Latitude: -06°25'15,107" e Altitude: 77,63 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°34' e 357,12 m até o vértice FO4-M-0074, (Longitude: -42°52'58,788", Latitude: -06°25'14,788" e Altitude: 76,99 m); ; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°30' e 533,23 m até o vértice FO4-M-0073, (Longitude: -42°53'16,028", Latitude: -06°25'12,818" e Altitude: 81,53 m); deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 09°15' e 346,26 m até o vértice FO4-M-0072, ponto inicial da descrição deste perímetro. (FAZENDA CAMPO ALEGRE): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FO4-M-0067, de coordenadas (Longitude: 42°55'12.470", Latitude -06°25'08.383" e Altitude: 146.17 m); deste, segue confrontando com TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 195°26' e 1.412,15 m até o vértice FO4-M-0066, (Longitude: -42°55'24.707", Latitude -06°25'52.692" e Altitude: 137,29 m); 127°35' e 1.024,22 m até o vértice FO4-M-0065, (Longitude: -42°54'58.296", Latitude -06°26'13.030" e Altitude: 108,71 m); 109°13' e 818,60 m até o vértice FO4-M-0064, (Longitude: -42°54'33.142", Latitude -06°26'21.804" e Altitude: 88,83 m);; deste, segue confrontando com ELIAS SOARES DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 123°00' e 917,39 m até o vértice FO4-M-0070, (Longitude: -42°54'08.108", Latitude -06°26'38.075" e Altitude: 114,94 m); 125°18' e 652,43 m até o vértice FO4-M-0063, (Longitude: -42°53'50.782", Latitude -06°26'50.351" e Altitude: 116,72 m); ; deste, segue confrontando com JOSÉ PACHECO SOBRINHO, com os seguintes azimutes e distâncias: 115°32' e 325,10 m até o vértice FO4-M-0061, (Longitude: -42°53'41.236", Latitude -06°26'54.914" e Altitude: 93,53 m); 157°44' e 319,94 m até o vértice FO4-M-0060, (Longitude: -42°53'37.293", Latitude 06°27'04.553" e Altitude: 101,69 m); ; deste, segue confrontando com ABIMEL DOS ANJOS FEITOSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 274°06' e 507,45 m até o vértice FO4-M-0062, (Longitude: -42°53'53.765" Latitude -06°27'03.372" e Altitude: 123,21 m); 194°40' e 581,19 m até o vértice FO4-M-0071, (Longitude: 42°53'58.556", Latitude -06°27'21.674" e Altitude: 136,45 m); ; deste, segue confrontando com GERZUITO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°51' e 530,21 m até o vértice FO4-M- 0073, (Longitude: -42°53'58.512", Latitude -06°27'38.934" e Altitude: 98,54 m); ; deste, segue confrontando com FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 267°37' e 156,14 m até o vértice FO4-M-0074, (Longitude: -42°54'03.589", Latitude -06°27'39.145" e Altitude: 99,85 m); 262°22' e 467,66 m até o vértice FO4-M-054, (Longitude: -42°54'18.674", Latitude -06°27'41.165" e Altitude: 111,72 m); deste, segue confrontando com TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 291°22' e 505,04 m até o vértice FO4-M-0072, (Longitude: -42°54'33.979", Latitude - 06°27'35.172" e Altitude: 118,39 m); 291°27' e 102,02 m até o vértice FO4-M-0056, (Longitude: -42°54'37.069", Latitude -06°27'33.957" e Altitude: 120,18 m); 257°12' e 117,15 m até o vértice FO4-M-0057, (Longitude: - 42°54'40.787", Latitude -06°27'34.801" e Altitude: 120,72 m); 257°05' e 702,13 m até o vértice FO4-M-0058, (Longitude: -42°55'03.060", Latitude -06°27'39.904" e Altitude: 161,27 m); 267°46' e 1.863,99 m até o vértice FO4-M-0059, (Longitude: -42°56'03.676", Latitude -06°27'42.265" e Altitude: 139,95 m); 14°19' e 4.503,99 m até o vértice FO4-M-0069, (Longitude: -42°55'27.400", Latitude -06°25'20.211" e Altitude: 203,16 m); 29°53' e 302,76 m até o vértice FO4-M-0068, (Longitude: -42°55'22.491", Latitude -06°25'11.666" e Altitude: 190,22 m); 71°52' e 324,04 m até o vértice FO4-M-0067, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocentricas. ÁREAS GEORREFERENCIADAS  DE 973,0568 HA, 18,6912 HÁ, 0,1021 HA CERTIFICAÇÕES Nº F22985B1-7DD3-4E03-A749-C9C5F979BB21, 317CFF95-A147-4ECC-A8ED-6B26FE0CCDAE, 8F6ABB24-B239-41CC-B409-AE620CD300E8, DE ACORDO COM OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 13 DA LEI Nº 6.015/73, RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONILDO BRANDÃO DA SILVA, ENGENHEIRO(A) AGRIMENSOR(A), CADASTRO PROFISSIONAL 2977-D/PI, CREDENCIADO NO INCRA SOB O CÓDIGO FO4, PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS TÉCNICOS TENDO RECOLHIDO A ART Nº MA20210410996 – MA E ART Nº MA20261054105. Ficam, por meio deste edital, NOTIFICADOS os confrontantes, proprietários, posseiros e os terceiros eventualmente interessados, especialmente os aprontados acima, para se manifestarem em relação ao pedido de averbação de georreferenciamento, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Maranhão - MA, localizada na Rua Hermes Viana, 872, Centro, São Francisco do Maranhão, CEP 65650-000, Telefone (86) 99564-3257 – e-mail: [email protected], com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de averbação georreferenciamento. São Francisco do Maranhão - MA, 18 de maio de 2026. Eu, Miguel Arcanjo da Silva Santos, Registradora Titular, dato e assino. Emolumentos: R$ 42,10; FERJ: R$ 5,74; FADEP: R$ 1,91; FEMP: R$ 1,91; FERRFIS: R$ 0,48; FERC: R$ 1,44; Total: R$ 53,58 Selo: INTIMA03169001IX07DY53143805.