Edital Eletrônico - Edição 1686
Publicação 367384
Data de Publicação: 10/07/2026
EDSON BRAZ DE ALMADA NETO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Maranhão
Comarca de Lago da Pedra
Serventia Extrajudicial do 1º Ofício
Cristiano de Lima Vaz Sardinha
Tabelião e Registrador
Rua Coronel Pedro Bogéa, n° 324‐C, Centro – CEP – 65.715‐000 – Fone: (99) 9‐8122‐0071
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE USUCAPIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – USUCAPÃO EXTRAJUDICIAL – PRAZO: 15 (quinze)dias – Cristiano de
Lima Vaz Sardinha – Tabelião e Registrador de Imóveis da Comarca de Lago da Pedra/MA, na
forma da Lei etc. FAZ SABER: a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que foi protocolado nesta Serventia sob o nº 16.581 em 29/05/2026, o Requerimento
por meio do qual o Sr. EDSON BRAZ DE ALMADA NETO, brasileiro, natural de Lago da
Pedra/MA, nascido em vinte e quatro de setembro de dois mil (24/09/2000), filho de Erivaldo
Silva de Almada e Lilian Fernandes Bazilio de Almada, produtor rural, solteiro e declara não
conviver em união estável, conforme certidão extraída do assento de nascimento registrado sob
o termo n° 76.743, fl. 244v, livro 95‐A, na Serventia Extrajudicial do 2° Oficio de Lago da
Pedra/MA, portador do RG n° 019245322001‐1 SESP/MA, expedido em 18/02/2019, inscrito no
CPF n° 604.745.703‐71, endereço eletrônico não informado, residente e domiciliado na Rua São
João, n° 83 A, Bairro Rodoviária, Município de Lago da Pedra/MA, CEP 65715‐000, solicitou o
reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião extrajudicial nos termos do
art. 216‐A, da Lei nº 6.015/1973 do seguinte imóvel rural: Um terreno urbano designado Lote
05, Quadra 37, situado na Avenida Raimunda da Silva Barros, Bairro Serra Dourada, neste
município e comarca de Lago da Pedra/MA, que consta como posseiro o Sr. EDSON BRAZ DE
ALMADA NETO, devidamente qualificado na Ata Notarial, tudo de conformidade com mapa e
memorial descritivo elaborados pelo responsável Técnico, Engenheiro Civil – Mario da Silva
Nascimento Neto – CREA 111854245‐2 MA, que se encontra disponíveis para consulta nesta
Serventia. Será processado na espécie Extraordinário, da qual o requerente alega QUE adquiriu
os direitos possessórios sobre referido imóvel aos nove dias do mês de outubro de dois mil e
dez (09/10/2010) com parágrafo único do art. 1.238, C.C. Foi depositado nesta Serventia toda
documentação exigida pelo art. 216‐A da lei 6.015/73 e pelo provimento 260/CGC/MG. Assim
sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direito reais e de
outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o
Tabelião/Registrador de Registro de Imóveis, com as razões de suas discordâncias em 15(quinze)
dias corridos a contar da publicação deste ciente de que, caso não contestado presumir‐se‐ão
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, o que implicará anuência ao
pedido de reconhecimento da usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme
determina a Lei.
Publicações:
09/07/2026
10/07/2026
11/07/2026
Lago da Pedra/MA, 07 de julho de 2026.
Nathyla Wallery Cruz Brito
Escrevente Autorizada
Poder Judiciário – TJMA
Selo: PRENOT030825S4LJ2VDXHAQULK57
07/07/2026 16:27:06, Ato: 16.1, Parte(s): EDSON BRAZ DE ALMADA NETO
Total R$ 43,37 Emol R$ 38,72 FERC R$ 1,16 FADEP R$ 1,55 FEMP R$ 1,55
FERRFIS R$ 0,39 Consulte em https://selo.tjma.jus.br
Poder Judiciário – TJMA. Selo: INTIMA030825VQJ9A4D41OKASW18,
10/06/2026 09:44:46, Ato: 16.23, Parte(s): EDSON BRAZ DE ALMADA NETO,
Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91
FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br
Dados:
- - Protocolo data: 30/11/-0001
Partes:
- - Edson Braz De Almada Neto ( 604*********71 )