Filtros de Publicação
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 878770194679. Devedor Fiduciante: RAMON COSTA NASCIMENTO, CPF: *. 390.103-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 97368. Endereço do imóvel: AV, GENERAL ARTUR C A 01, BL02 AP04, MIRITIUA, S R, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 191962
Partes:
- - RAMON COSTA NASCIMENTO ( 734*********68 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 855552200497. Devedor Fiduciante: JEFFERSON RIBEIRO AZEVEDO, CPF: *. 883.173-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 82459. Endereço do imóvel: ETR, RIBAMAR-CD PRAIA BELA A, 19, BL 21 AP201, FORQUILHA, SAO LUIS-MA.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 191976
- - Protocolo data: 21/07/2025
Partes:
- - JEFFERSON RIBEIRO AZEVEDO ( 991*********15 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 144440599169. Devedor Fiduciante: CAMILA NASCIMENTO SANTOS, CPF: *.725.143-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 36435. Endereço do imóvel: RUA, 23 QD 34 CENTRAL PARK, 20, ARACAGI, ALTS JAGUAREMA, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 191955
- - Protocolo data: 21/07/2025
Partes:
- - CAMILA NASCIMENTO SANTOS ( 040*********06 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 878771031746. Devedor Fiduciante: MICHELE CRISTINA SILVA BRITO, CPF: *. 351.073-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 109347. Endereço do imóvel: R, B, BL.4 AP108, MAIOBINHA, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 196080
- - Protocolo data: 07/01/2026
Partes:
- - MICHELE CRISTINA SILVA BRITO ( 034*********16 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 844442347401. Devedor Fiduciante: FRANCISCO DAS CHAGAS S DA CONCEICAO, CPF: *.491.243 -**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 83518. Endereço do imóvel: R, SANTA MARIA, 1, QD C BL 08 AP 207 CD B CINTRA, SITIO SARAMAN, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 192196
- - Protocolo data: 29/07/2025
Partes:
- - FRANCISCO DAS CHAGAS S DA CONCEICAO ( 031*********60 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 155553442897. Devedor Fiduciante: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE AZEVEDO, CPF: *. 797.263-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 86925. Endereço do imóvel: R, TANGARA RES BONAVITA I, 1, BL03 AP404, ARACAGY, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 192207
- - Protocolo data: 29/07/2025
Partes:
- - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE AZEVEDO ( 044*********49 )
Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar
O Oficial da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, INTIMA o(s) mutuário(s) abaixo relacionado(s) para purgar(em) o(s) débito(s) de sua(s) responsabilidade(s), devidamente atualizado(s), com incidência de juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, relativos ao financiamento imobiliário que tem como credora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Fica(m), portanto, ciente(s) de que dispõe(m) do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da última publicação do presente edital, para, querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, o que poderá ser feito na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, situada na Estrada de Ribamar (MA-201), nº 23, Quadra A, Loteamento Paraíso das Rosas, Bairro Saramanta, diariamente, exceto aos sábados e domingos, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou na agência da credora, em horário bancário. Contrato: 878770247240. Devedor Fiduciante: LUCILEIDE MORAES PASSOS, CPF: *.609.333-**. Registro do imóvel em garantia: Matrícula nº 100424. Endereço do imóvel: EST, SAO DOMINGOS, R3QD3CS1, RIO SAO JOAO, SAO JOSE DE RIB-MA, cep:65110000.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: S/N
- - Protocolo numero: 191961
- - Protocolo data: 21/07/2025
Partes:
- - LUCILEIDE MORAES PASSOS ( 875*********00 )
Cartório do 1º Ofício de Pinheiro
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO – PINHEIRO/MA
RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS, Tabelião e Registrador do Registro de Imóveis da Comarca de Pinheiro – MA, na forma da Lei, faz saber que W & G COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° **.753.230/0001-**, estabelecida na Av. MA 006, n° 3800, Bairro Enseada, Pinheiro-MA, Cep: 65.200-000, empresa pessoa jurídica, representada por sua sócia proprietária RARYK TACYANNE ALVES LUCENA, brasileira, maior, empresaria, solteira, nascida em 18/08/1995, natural de Bacabal-MA filho(a) de Cicero Roberto Brito Lucena e Maria Ozélia Alves Lucena, portadora do RG nº 045199862012-6 (SSP/MA), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.538.673-60, residente e domiciliada na Av. Principal Pinheiro/Pacas, n° 06, Bairro Pedrinha dos Fugarças, Pinheiro -MA, e-mail: [email protected], requereu o registro do LOTEAMENTO LUCENA, no imóvel de Matrícula 12.967 do Livro 2 de Registro Geral de imóveis desta Serventia, situado à estrada Pinheiro/Pacas, s/n, Bairro da Enseada, Pinheiro-MA, com área total de 140.238,62m² (cento e quarenta mil duzentos e trinta e oito virgula sessenta e dois metros quadrados), que dá origem a 585 novos lotes, projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, em 20/03/2026. Processo nº 2.516/2023, datado de 15/04/2026; com Termo de Verificação de obra – TVO FINAL, datado de 15/04/2026. A documentação exigida em Lei foi protocolada sob nº 35.902, Livro 1-B, em 17/07/2026, e se encontra arquivada nesta Serventia à disposição dos interessados, na Rua Albino Paiva, 922, Bairro Centro, Pinheiro - MA. A localização do residencial no Município é aquela conforme desenho. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, nos termos do artigo 19 da Lei 6.766/79. Pinheiro, 20 de julho de 2026. Tabelião e Registrador, Raul Stefano Rios de Souza Martins.
Dados:
- - Selo: PRENOT1446180CQ514DWIVZJMK33
- - Protocolo numero: 35902
- - Protocolo data: 17/07/2026
Partes:
- - W & G COMERCIAL LTDA ( 15.*************07 )
Anexos:
4º Registro de Imóveis de São Luís
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’Água, São Luís (MA), FAZ SABER que foi requerido por Alexandre Saads Costa, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n.º 745.156.593-91, a RETIFICAÇÃO DA ÁREA do imóvel situado no Lote de terreno sob o n.° 38 situado na Rua da Pimenta, Bairro: Olho D’Água em, São Luís/MA, CEP: 65067-580, neste munícipio de São Luís/MA, devidamente registrado sob a CNM nº 029702.2.0116794-02, do 1° Registro de Imóveis de São Luís/MA, atualmente fazendo parte da circunscrição do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA, com as seguintes dimensões, limites e área de acordo com a descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice -M-0001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-45'W, de coordenadas N 9.724.791,4730m e E 585.087,9180m; deste segue confrontando com RUA DA PIMENTA, com azimute de 94'50'07,19" por uma distância de 37,50m até o vértice -M-0002, de coordenadas N 9.724.788,3120m e E 585.125,2850m; deste segue confrontando com a LOTE 42 - MATRICULA 7285, com azimute de 179'23'42,70" por uma distância de 63,00m até o vértice -M-0003, de coordenadas N 9.724.725,3160m e E 585.125,9500m; deste segue confrontando com o LOTE 42 - MATRICULA 7285, com azimute de 182'48'49,80" por uma distância de 23,08m até o vértice -M-0004, de coordenadas N 9.724.702,2607m e E 585.124,8168m; deste segue confrontando com LOTE 48 - MATRICULA 8758, com azimute de 269'08'44,75" por uma distância de 2,06m até o vértice -M-0005, de coordenadas N 9.724.702,2300m e E 585.122,7600m; deste segue confrontando com o LOTE 48 - MATRICULA 8758, com azimute de 181'11'05,42" por uma distância de 14,83m até o vértice -M-0006, de coordenadas N 9.724.687,4017m e E 585.122,4533m; deste segue confrontando com os LOTES 50 E 49 - MATRICULA 7285, com azimute de 293'04'53,84" por uma distância de 39,10m até o vértice -M-0007, de coordenadas N 9.724.702,7320m e E 585.086,4800m; deste segue confrontando com o LOTE 40 - MATRICULA 7285, com azimute de 2'18'24,43" por uma distância de 26,76m até o vértice -M-0008, de coordenadas N 9.724.729,4680m e E 585.087,5570m; deste segue confrontando com o LOTE 40 -MATRICULA 7285, com azimute 0'20'00,88" por uma distância de 62,01m até o vértice -M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro de 268,34m, com a área total de 3.594,77m², devidamente registrado sob a CNM nº 029702.2.00116794-02, do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, nos termos do artigo 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Dessa forma, se faz a presente publicação para que qualquer interessado, que venha a se opor às referidas medidas constantes no pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA, possa, nos termos do artigo 213, II, da Lei dos Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), impugnar fundamentadamente a presente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que, no caso, deverá ser encaminhada ao endereço desta Serventia, acima indicado, no horário das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei de Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do parágrafo 4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. O referido é verdade e dou fé. Eu, Carolina de Lima Lopes, Oficial Substituta, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 20 de julho de 2026.
São Luís/MA, 20 de julho de 2026
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 35.179
Partes:
- - Alexandre Saads Costa, ( 745*********91 )
Anexos:
Cartório do 1º Ofício de Santa Inês
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Inês/MA, segundo as atribuições conferidas pelo art. 26 da Lei 9514/97, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram pendentes de cumprimento às obrigações contratuais relativas aos encargos vencidos e não pagos, de responsabilidade do devedor fiduciante abaixo relacionado:
PROTOCOLO N° 30754 N° DO CONTRATO: 0010398196 – WALLAS SOUSA CHAVES- CPF: 608.***.383-**, END. IMÓVEL: UM PRÉDIO COMERCIAL NA RUA DOM PEDRO I, Nº 323 BAIRRO SANTO ANTÔNIO- SANTA INES MA 65300-565, MATRÍCULA N° 21.671, VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 10.330,43, APURADO EM 15/07/2026.
Que em virtude da não localização do devedor nos endereços indicados, procede-se a sua INTIMAÇÃO por meio do presente EDITAL, a fim de que se dirijam ao Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua da Bacabeira, n° 136, Mercado Municipal, Santa Inês/MA, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação deste, ressaltando-se que a purga da mora também poderá ser efetuada na agência detentora do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, dentro do referido prazo.
Por meio do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, ficam o devedor cientificado de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo acima citado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei 9.514/97.
Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado 03 (três) vezes em plataforma eletrônica.
Dados:
- - Livro: 2 RGI
- - Folha: 01
- - Selo: INTIMA030122XQ65HAD8XSI7T880
- - Protocolo numero: 30754
- - Protocolo data: 30/06/2026
Partes:
- - WALLAS SOUSA CHAVES ( 608*********32 )
Anexos:
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
DESTINATÁRIOS: Eventuais terceiros interessados, proprietários ou posseiros e titulares de direito aquisitivo dos imóveis confrontantes da área retificada. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Jenipapo dos Vieiras/MA, faz saber, com base no art. 213, II, §17° da Lei 6.015/73, que foi protocolizado pedido para Averbação de Retificação e Certificação de Georreferenciamento de Imóvel Rural sob o n° 2483.
ASSUNTO: Requerimento de Averbação de Georreferenciamento Prenotado sob n° 2483. Ilmo. Sr., Nos termos dos parágrafos 2° ao 7°, do inciso II, do art. 213 da Lei n° 6.015/73, NOTIFICO-O de que me foi requerido por JOSE TEIXEIRA BARROS, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ***.640.493-**, residente e domiciliado no Povoado Jacaré, zona rural, Jenipapo dos Vieiras/MA. Área objeto da retificação: “Fazenda Lagoinha (Lote n° 32 da Gleba 52 – PIC/BC, município de Jenipapo dos Vieiras/MA”.
FINALIDADE DESTE EDITAL: Nos termos do § 17 do art. 213 da Lei nº 6.015/1973, ficam NOTIFICADOS quaisquer terceiros interessados — proprietários, possuidores, ocupantes ou detentores de justo título sobre o imóvel confrontante “TRAVESSÃO 21, POSSE – FAZENDA BARROS — para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação eletrônica, apresentem impugnação escrita e fundamentada a este Oficial acerca da presente retificação, caso discordem dos limites descritos na planta georreferenciada, no memorial descritivo, ou em quaisquer outras peças técnicas disponíveis para consulta nesta Serventia Extrajudicial.
EFEITOS DA INÉRCIA: A ausência de impugnação no prazo legal implicará presunção de assentimento, nos termos do art. 213, § 4º, da Lei 6.015/1973, facultado o prosseguimento da averbação.
ADVERTÊNCIA: Este edital não confere domínio nem regulariza posses; serve exclusivamente para assegurar o direito de manifestação em sede registral. A não apresentação de impugnação na forma e prazo acima referidos, acarretará a presunção de concordância com o procedimento de retificação de área em tela, conforme previsto no § 4º, II, do art. 213 da Lei 6.015/73. Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado por 01 (uma) vez em plataforma eletrônica.
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: INTIMA1627924UZOXK4OBA2RFE43
- - Protocolo numero: 2483
- - Protocolo data: 21/07/2026
Partes:
- - JOSE TEIXEIRA BARROS ( 128*********25 )
Cartório do 1º Ofício de Santa Inês
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Inês/MA, segundo as atribuições conferidas pelo art. 26 da Lei 9514/97, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram pendentes de cumprimento às obrigações contratuais relativas aos encargos vencidos e não pagos, de responsabilidade do devedor fiduciante abaixo relacionado:
PROTOCOLO N° 30867 N° DO CONTRATO: 10178113008 – LEONARDO SOUSA DOS SANTOS- CPF: 005.***.643-**, END. IMÓVEL: RUA IPAUMIRIM, N° 74, QUADRA 30, LOTE 16-C, BAIRRO ADELAIDE CABRAL, LOTEAMENTO JARDIM MAGNÓLIA, SANTA INÊS/MA– CEP: 65300-760, MATRÍCULA N° 12583, VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 9.229,45, APURADO EM 21/07/2026.
Que em virtude da não localização do devedor nos endereços indicados, procede-se a sua INTIMAÇÃO por meio do presente EDITAL, a fim de que se dirijam ao Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua da Bacabeira, n° 136, Mercado Municipal, Santa Inês/MA, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação deste, ressaltando-se que a purga da mora também poderá ser efetuada na agência detentora do Banco do ITAÚ UNIBANCO S.A, dentro do referido prazo.
Caso não ocorra o pagamento nesse período, o devedor ainda disporá do prazo adicional de 30 (trinta) dias para purgar a mora, devendo fazê-lo, neste segundo momento, exclusivamente perante o credor fiduciário.
Esclarecemos que, quando se tratar de procedimento de cobrança referente ao financiamento para aquisição ou construção de imóvel residencial, exceto operações do sistema de consórcio, o credor somente poderá averbar a consolidação da propriedade após o prazo de 30 (trinta) dias do término do período mencionado no parágrafo anterior. Durante esse intervalo a até a efetiva averbação da consolidação, o devedor ainda poderá pagar o débito, convalescendo o contrato, conforme disposto no §2º do Artigo 26-A da Lei 9.514/97.
Por meio do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, ficam o devedor cientificado de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo acima citado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário ITAÚ UNIBANCO S.A, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei 9.514/97.
Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado 03 (três) vezes em plataforma eletrônica.
Santa Inês/MA, 21 de julho 2026
ELLYSVANE MACEDO SOUSA
Escrevente Autorizada
Dados:
- - Livro: 2 RGI
- - Folha: 01
- - Selo: INTIMA0301225YLCFQ4VXNN2G285
- - Protocolo numero: 30867
- - Protocolo data: 21/07/2026
Partes:
- - LEONARDO SOUSA DOS SANTOS ( 005*********62 )
Anexos:
Cartório do 1º Ofício de Santa Inês
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Inês/MA, segundo as atribuições conferidas pelo art. 26 da Lei 9514/97, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram pendentes de cumprimento às obrigações contratuais relativas aos encargos vencidos e não pagos, de responsabilidade do devedor fiduciante abaixo relacionado:
PROTOCOLO N° 30867 N° DO CONTRATO: 10178113008 – FABIANA DE PAULA LUCENA SOUSA- CPF: 015.***.163-**, END. IMÓVEL: RUA IPAUMIRIM, N° 74, QUADRA 30, LOTE 16-C, BAIRRO ADELAIDE CABRAL, LOTEAMENTO JARDIM MAGNÓLIA, SANTA INÊS/MA– CEP: 65300-760, MATRÍCULA N° 12583, VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 9.229,45, APURADO EM 21/07/2026.
Que em virtude da não localização da devedora nos endereços indicados, procede-se a sua INTIMAÇÃO por meio do presente EDITAL, a fim de que se dirijam ao Cartório de Registro de Imóveis, situado na Rua da Bacabeira, n° 136, Mercado Municipal, Santa Inês/MA, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação deste, ressaltando-se que a purga da mora também poderá ser efetuada na agência detentora do Banco do ITAÚ UNIBANCO S.A, dentro do referido prazo.
Caso não ocorra o pagamento nesse período, a devedora ainda disporá do prazo adicional de 30 (trinta) dias para purgar a mora, devendo fazê-lo, neste segundo momento, exclusivamente perante o credor fiduciário.
Esclarecemos que, quando se tratar de procedimento de cobrança referente ao financiamento para aquisição ou construção de imóvel residencial, exceto operações do sistema de consórcio, o credor somente poderá averbar a consolidação da propriedade após o prazo de 30 (trinta) dias do término do período mencionado no parágrafo anterior. Durante esse intervalo a até a efetiva averbação da consolidação, a devedora ainda poderá pagar o débito, convalescendo o contrato, conforme disposto no §2º do Artigo 26-A da Lei 9.514/97.
Por meio do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, ficam o devedor cientificado de que o não cumprimento da referida obrigação no prazo acima citado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário ITAÚ UNIBANCO S.A, nos termos do art. 26, § 7º, da Lei 9.514/97.
Lavro o presente edital, a ser afixado no lugar de costume e publicado 03 (três) vezes em plataforma eletrônica.
Santa Inês/MA, 21 de julho 2026
ELLYSVANE MACEDO SOUSA
Escrevente Autorizada
Dados:
- - Livro: 2 RGI
- - Folha: 01
- - Selo: INTIMA03012229UQL5VLKOH2XK25
- - Protocolo numero: 30867
- - Protocolo data: 21/07/2026
Partes:
- - FABIANA DE PAULA LUCENA SOUSA ( 015*********19 )
Anexos:
Serventia Extrajudicial de Marajá do Sena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-GEORREFERENCIAMENTO
Eu, IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Maraja do Sena -MA, na forma do artigo 213, §3º da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, faço saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que corre perante este Serviço de Registro de Imóveis, situado à Rua Jovina Viana, s/nº, Centro, Marajá do Sena-MA, com funcionamento de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00, de segunda a sexta-feira, pedido de georreferenciamento de área do imóvel rural matriculado sob o nº 58 do livro nº 2, protocolado sob nº 2093, nesta Serventia Extrajudicial, 21 de julho do corrente ano, requerimento pelo qual o Sr. RODRIGO LIMA ARAUJO, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n° 629243964 SSP/SP, inscrito no CPF n° 646.406.983-72, residente e domiciliado na Rua Maranhão Sobrinho, 01, Centro, na cidade de Paulo Ramos - MA, solicitou o georreferenciamento da área, de imóvel de sua titularidade, localizada neste município de Marajá do Sena – MA, denominada Fazenda Paulistana, processado nos termos do artigo 212 e 213 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Devido à falta de anuência expressa, fica NOTIFICADO a Sra. MARIA NALVA SILVA DE LIMA, inscrita no CPF nº 993.068.083-72, esposo, ou pessoa responsável, do inteiro teor dos trabalhos técnicos arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2º do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, perante este Oficial de Registro de Imóveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste Edital, ciente de que a inércia será considerada como concordância, sendo então deferida a retificação pretendida, com o competente registro conforme determina a Lei. Protocolo nº de 2093 de 21 de julho de 2026. Selo de Fiscalização nº INTIMA163022O7JJU7DKUTN46C58. Valor do ato: R$ 53,58 (item 16.23). Marajá do Sena/MA, 21 de julho de 2026. IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA, Oficial de Registro de Imóveis de Marajá do Sena - Maranhão.
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 001
- - Selo: INTIMA163022O7JJU7DKUTN46C58
- - Protocolo numero: 2093
- - Protocolo data: 21/07/2026
Partes:
- - MARIA NALVA SILVA DE LIMA ( 993*********72 )
Cartório do Ofício Único de Ribamar Fiquene
EDITAL N° 004/2026 PARA FINS DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMOVEL RURAL GEORREFERENCIADO – PRAZO 15 DIAS UTEIS - REQUERENTE: PEDRO CUNHA DA SILVA, brasileiro, viúvo, lavrador, inscrito no CPF/MF sob nº***.699.923-**, residente e domiciliado na Chácara Oiti, Fazenda Água Branca, Zona Rural, Ribamar Fiquene-MA; DESTINATÁRIOS : 1 – Espolio de Natal dos Reis – CPF ***.755.381-** E 2 - TERCEIROS INTERESSADOS. ASSUNTO PROTOCOLO 1243 REGISTRO DE IMÓVEIS – RETIFICAÇÃO MAT. 502 - Georreferenciamento certificado com Retificação Extrajudicial de Registro (artigo 213 da Lei 6.015/73)
CONSULTA AO PROCESSO SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA - RUA LIBERATO ROCHA, N.220, CENTRO, RIBAMAR FIQUENE-MA. CEP:65.938-000 - TELEFONE (99) 98162 3550. A REGISTRADORA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, COMARCA DE MONTES ALTOS-MA, Dra. Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos que do presente virem, especialmente a Senhora Espolio de Natal dos Reis – CPF ***.755.381-** e demais terceiros interessados que tramita nesta Serventia Imobiliária o processo de RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – DO IMÓVEL RURAL OBJETO DA CNS 149195.2.0000502-23 - MAT. 502 - Georreferenciamento certificado com Retificação Extrajudicial de Registro (artigo 213 da Lei 6.015/73), em epígrafe, instaurado a pedido do(s) Requerente(s). E para fazer chegar ao conhecimento de seus destinatários e ao público em geral, é publicado o presente para, querendo, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, oferecer impugnação ao pedido de retificação do imóvel objeto do CNS 149195.2.0000502-23 - MAT. 502. O processo poderá ser consultado na Serventia Extrajudicial de Ribamar Fiquene-MA de forma presencial, no endereço Rua Liberato Rocha, n°220, Centro, Ribamar Fiquene-MA, com funcionamento de segunda à sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h, com plantão em endereço residencial desta Registradora situado na Av. Liberato Rocha n°220, Centro, Ribamar Fiquene-MA, ou mediante requerimento por meio eletrônico oficial tal como malote digital, ou mediante contato telefônico (99) 98162 3550 – WhatsApp. Trata-se de georreferenciamento com procedimento extrajudicial de retificação de registro com protocolo sob n. 1243, lv. 01-A desta Serventia Extrajudicial de Ribamar Fiquene-MA, apresentado pela requerente, envolvendo área denominada de CHÁCARA OITI - FAZENDA ÁGUA BRANCA, situada na Data “REPARTIÇÃO, zona rural de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, com área de 12,1200ha e perímetro de 1495,196m, deste Município de Ribamar Fiquene-MA, atualmente na matrícula n°0502, de Ribamar Fiquene-MA, com ORIGEM na Matrícula n°0472, constante do Livro n°02 de Registro Geral de Imóveis desta Serventia Extrajudicial de Ribamar Fiquene-MA, aberta em 30 de Maio de 2018, tendo como PROPRIETARIA: PEDRO CUNHA DA SILVA, brasileiro, viúvo, lavrador, inscrito no CPF/MF sob nº***.699.923-**, residente e domiciliado na Chácara Oiti, Fazenda Água Branca, Zona Rural, Ribamar Fiquene-MA., que adquiriu por Escritura Publica de Compra e Venda, lavrada aos 25/03/2019 nesta Serventia Extrajudicial de Ribamar Fiquene-MA, no Livro 06-Notas, às fls. 027/029, os pelo valor de R$10.000,00 (dez mil reais), tendo como TRANSMITENTES: ANTONIO PEREIRA DOS REIS, brasileiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob n°***.724.703-**, com anuência de sua mulher a Srª. ANDREIA BORGES ALVES DOS REIS, casados sob regime de comunhão parcial de bens, brasileira, cabeleireira, inscrita no CPF/MF sob n°***.699.913-**–. Neste ato o REQUERENTE informa que possui na verdade a área de 12,3042ha (doze hectares, trinta ares e quarenta e dois centiares), parcela com a seguintes descrição: Inicia-se a descrição deste imóvel no vértice PGPS-P-3167, Longitude: -47°18'17,376", Latitude: -5°51'26,031" e Altitude 137,81 m, deste segue confrontando com CNS: 14.919-5 - Mat.:0395 - Posterior a Estrada Vicinal da Folha Larga, AQUICULTURA E PECUÁRIA NAGANO LTDA-MA, CNPJ nº **.*68.837/0001-** no azimute 100°19' e distância de 44,03 m até o vértice PGPS-P-3168, Longitude: -47°18'15,968", Latitude: -5°51'26,288" e Altitude 137,87 m, no azimute 108°59' e distância de 106,55 m até o vértice PGPS-M-1504, Longitude: -47°18'12,693", Latitude: -5°51'27,417" e Altitude 138,44 m, deste segue confrontando com CNS: 14.919-5 - Mat.:503 - FAZENDA SAO JOAQUIM II, LIZENILDE ALVES PEREIRA, CPF: ***.691.983-** no azimute 213°17' e distância de 272,90 m até o vértice PGPS-P-3169, Longitude: -47°18'17,562", Latitude: -5°51'34,843" e Altitude 132,5 m, no azimute 213°32' e distância de 204,75 m até o vértice PGPS-M-1545, Longitude: -47°18'21,239", Latitude: -5°51'40,399" e Altitude 133,42 m, no azimute 279°20' e distância de 195,44 m até o vértice PGPS-M-1553, Longitude: -47°18'27,508", Latitude: -5°51'39,366" e Altitude 137,93 m, deste segue confrontando com CNS: 02.963-7 - Mat.:1444 - FAZENDA REPARTICAO, Espolio de NATAL DOS REIS no azimute 279°25' e distância de 72,41 m até o vértice JHTC-M-00189, Longitude: -47°18'29,830", Latitude: -5°51'38,980" e Altitude 133,394 m, deste segue confrontando com CNS: 14.919-5 - Mat.:471 - FAZENDA FREI TADEU III, ENTIDADE BENEFICENTE DE APOIO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ: **.*30.131/0001-** no azimute 31°40' e distância de 466,35 m até o vértice JHTC-M-00177, Longitude: -47°18'21,870", Latitude: -5°51'26,060" e Altitude 136,885 m, deste segue confrontando com CNS: 14.919-5 - Mat.:0395 - Posterior a Estrada Vicinal da Folha Larga, AQUICULTURA E PECUÁRIA NAGANO LTDA-MA, CNPJ nº **.*68.837/0001-** no azimute 89°37' e distância de 138,25 m até o vértice PGPS-P-3167 ponto inicial da descrição deste imóvel. Certificada no SIGEF/INCRA sob n.7c61794f-5222-4fbe-88f0-dd7638aa0f41, necessitando que seja retificada a descrição da mesma. O procedimento objeto desta está nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei n°6.015/73), através de apresentação de mapas e memoriais descritivo de responsabilidade de ERNANDES PINHEIRO PIMENTEL – Credenciado no INCRA Cód. PGPS (doc. anexo), ART n. CFT2504649497 – MA.
Tendo em vista que o DESTINATÁRO Espolio de Natal dos Reis – CPF ***.755.381-** é responsável/proprietário(a) do imóvel constante na matrícula n°1444, LIVRO: 2, aberta na Serventia Extrajudicial de Montes Altos -MA, conhecida por Fazenda Repartição com descrição imprecisa, mas indicada pelos herdeiros como situado no município de Ribamar Fiquene, Termo Judiciário desta Comarca de Montes Altos, Estado do Maranhão, informações obtidas por consulta a certidão de registro de imóveis, e buscando evitar qualquer tipo de litigio quanto ao direito de propriedade e uso que ambos exercem o requerente vem por este solicitar que os DESTINATÁRIOS E DEMAIS TERCEIROS INTERESSADOS procedam a análise e expressem sua anuência, assim ficam cientes do inteiro teor dos trabalhos técnicos que ficam disponíveis a consulta, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Este procedimento busca confirmar se os limites entre os imóveis do REQUERENTE estão em conformidade com os limites do imóvel dos DESTINATÁRIOS e demais terceiros evitando que haja invasão, ou sobreposição ou dúvidas quanto a correta divisa entre ambas.
Nos termos do §4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias uteis da publicação deste EDITAL resulta na presunção legal de anuência do confrontante e do detentor de direito real sobre o imóvel ao pedido de retificação de registro, que resultará em abertura de novas matrículas individualizando a parcela certificada pelo SIGEF – INCRA sob n. sob n.7c61794f-5222-4fbe-88f0-dd7638aa0f41. Portanto, são 3 as opções que a lei confere ao DESTINATÁRIO E DEMAIS TERCEIROS INTERESSADOS: 1) Impugnar fundamentadamente e conclusivamente, devendo sua impugnação ser entregue em 15 (quinze) dias uteis na Serventia Extrajudicial de Ribamar Fiquene-MA, situada na Rua Liberato Rocha, n°220, Centro, Ribamar Fiquene-MA, CEP 65.938-000, com funcionamento nos dias úteis de segunda à sexta das 08h às 12h e das 13:00h às 17:00h contato telefônico 99 98162 3550 ou mediante plataformas eletrônicas como ONR, malote digital. 2) Anuir expressamente (assinar a planta e o memorial anexos, reconhecer as firmas e enviar os trabalhos pelo correio com A.R. a este serviço registral imobiliário) ou meio eletrônico oficial - plataformas eletrônicas como ONR; ou 3) Deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclareço, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedem novo procedimento retificatório nem vinculam a pessoa que anuiu nos presentes trabalhos, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, §5°, da LRP). Isto posto, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume nesta Serventia e publicado por duas vezes, em plataforma eletrônica, pelo prazo de 15 (quinze) dias cada um. Ribamar Fiquene-MA, 21 de julho de 2026. Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela - Oficiala de Registro Selo: PRENOT149195F34NBMDQZ3YAIG05. 09/07/2026 16:48:27, Ato: 16.1, Parte(s): PEDRO CUNHA DA SILVA. Total R$ 43,37 Emol R$ 38,72 FERC R$ 1,16 FADEP R$ 1,55 FEMP R$ 1,55 FERRFIS R$ 0,39 Consulte em https://selo.tjma.jus.br. Selo: INTIMA149195MEEGIDDX61VJCG06. 09/07/2026 16:52:58, Ato: 16.23, Parte(s): PEDRO CUNHA DA SILVA. Total R$ 53,58 Emol R$ 47,84 FERC R$ 1,44 FADEP R$ 1,91 FEMP R$ 1,91 FERRFIS R$ 0,48 Consulte em https://selo.tjma.jus.br
Dados:
- - Livro: PROTOCOLO
- - Folha: 1243
- - Termo: 1243
- - Selo: INTIMA149195MEEGIDDX61VJCG06
- - Protocolo numero: 1243
- - Protocolo data: 09/07/2026
Partes:
- - NATAL DOS REIS E TERCEIROS INTERESSADOS ( 135*********15 )
Anexos:
Serventia Extrajudicial de Marajá do Sena
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-GEORREFERENCIAMENTO
Eu, IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Maraja do Sena -MA, na forma do artigo 213, §3º da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, faço saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que corre perante este Serviço de Registro de Imóveis, situado à Rua Jovina Viana, s/nº, Centro, Marajá do Sena-MA, com funcionamento de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00, de segunda a sexta-feira, pedido de georreferenciamento de área do imóvel rural matriculado sob o nº 58 do livro nº 2, protocolado sob nº 2093, nesta Serventia Extrajudicial, 21 de julho do corrente ano, requerimento pelo qual o Sr. RODRIGO LIMA ARAUJO, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG n° 629243964 SSP/SP, inscrito no CPF n° 646.406.983-72, residente e domiciliado na Rua Maranhão Sobrinho, 01, Centro, na cidade de Paulo Ramos - MA, solicitou o georreferenciamento da área, de imóvel de sua titularidade, localizada neste município de Marajá do Sena – MA, denominada Fazenda Paulistana, processado nos termos do artigo 212 e 213 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Devido à falta de anuência expressa, fica NOTIFICADO o Sr. EDSON CALISTO DA ROCHA, inscrito no CPF nº 008.912.583-53, esposa, ou pessoa responsável, do inteiro teor dos trabalhos técnicos arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2º do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, perante este Oficial de Registro de Imóveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste Edital, ciente de que a inércia será considerada como concordância, sendo então deferida a retificação pretendida, com o competente registro conforme determina a Lei. Protocolo nº de 2093 de 21 de julho de 2026. Valor do ato: R$ 53,58 (item 16.23). Marajá do Sena/MA, 21 de julho de 2026. IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA, Oficial de Registro de Imóveis de Marajá do Sena - Maranhão.
Dados:
- - Livro: 02
- - Folha: 001
- - Selo: INTIMA163022NQ76QVD32HKN1G16
- - Protocolo numero: 2093
- - Protocolo data: 21/07/2026
Partes:
- - EDSON CALISTO DA ROCHA ( 008*********53 )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 12/05/2026, requerimento pelo Sr. NELSON MARIO BARROS DA SILVA, brasileiro, natural de Formosa da Serra Negra-MA, lavrador, filho de José Martins da Silva e Maria Barros da Silva, portador do RG n° 56.680.164-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 037.667.223-44, e sua esposa NELMA MENESES DE ARAUJO, brasileira, natural de Grajaú-MA, lavradora, filha de Antenor Vieira de Araújo e Dalzirene Meneses de Araújo, portadora do RG n° 046204692012-3-SESPDGPC/MA e inscrita no CPF/MF n° 625.167.983-26, casados entre si, sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme apresentação de Certidão de Casamento lavrada sob termo nº 249, fls. 49, livro B-02, no Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra-MA, residentes e domiciliados no Povoado Limpeza, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA, CEP: 65.943-000. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.912 em 12/05/2026, referente a um imóvel rural com 15,3278 ha (quinze hectares, trinta e dois ares e setenta e oito centiares), no lugar denominado “FAZENDA BOA VISTA, DA DATA VITÓRIA”, município de Formosa da Serra Negra-MA, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PHMO-M-0599, de coordenadas (Longitude: -46°18'31,534", Latitude: -06°28'08,398" e Altitude: 352,41 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CHUPETE, Matrícula nº 2/5543, CNS: 03.099-9 de JOÃO BATISTA LOPES DE SÁ CONCEIÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 156°23' e 146,31 m até o vértice PHMO-M-0592, (Longitude: -46°18'29,627", Latitude: -06°28'12,762" e Altitude: 356,12 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA GOIABINHA, Matrícula nº 3717 , CNS: 14.894-0 de ANTONIO MARIA CAMARA DE ANDRADE, com os seguintes azimutes e distâncias: 263°37' e 1.197,55 m até o vértice PHMO-M-0595, (Longitude: -46°19'08,359", Latitude: -06°28'17,088" e Altitude: 302,15 m); Córrego Riachao; deste, segue confrontando com FAZENDA VARGEM LIMPA, Matrícula nº 3995, CNS: 14.894-0 de WELLINGTON DA SILVA LOPES, com os seguintes azimutes e distâncias: 324°51' e 36,67 m até o vértice PHMO-M-0650, (Longitude: -46°19'09,046", Latitude: -06°28'16,112" e Altitude: 299,54 m); Córrego Riachao; deste, segue confrontando com FAZENDA MORRO DOS PICOS, Matrícula nº 3599, CNS: 14.894-0 de ELIAS MAIA LOPES, com os seguintes azimutes e distâncias: 11°11' e 155,26 m até o vértice PHMO-M-0596, (Longitude: -46°19'08,066", Latitude: -06°28'11,154" e Altitude: 300,29 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CHUPETE, Matrícula nº 2/5543, CNS: 03.099-9, de JOÃO BATISTA LOPES DE SÁ CONCEIÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°37' e 856,38 m até o vértice PHMO-M-0597, (Longitude: -46°18'40,197", Latitude: -06°28'10,973" e Altitude: 342,03 m); 75°57' e 207,98 m até o vértice PHMO-M-0598, (Longitude: -46°18'33,631", Latitude: -06°28'09,330" e Altitude: 347,88 m); 66°02' e 70,51 m até o vértice PHMO-M-0599, ponto inicial da descrição deste perímetro de 2.670,66 m. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART nº MA20220567427, de responsabilidade do engenheiro ambiental Pablo Henrique Leda de Arruda, CREA: 111656034-8, credenciamento INCRA: PHMO, com as seguintes BENFEITORIAS: Em diligência realizada na data previamente agendada, desloquei-me até o imóvel objeto da presente ata, onde constatei a existência de uma propriedade rural toda delimitada por cercas de cinco fios de arame liso, com repartições internas delimitadas por cercas de quatros fios de arame farpado, áreas de pastagens de capim andropogon/agropolo e braquiária; possui uma área de acesso ao córrego que atravessa a gleba, sendo utilizada como abastecimento de água para os animais. Constatei, ademais, que as áreas de pastagem são utilizadas para fins de pecuária, destinando-se ao manejo e criação de gado, evidenciando exploração produtiva da terra, de forma mansa, pacífica, contínua e sem oposição de terceiros, conforme declarado pelos interessados; inserida na matrícula nº 815 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA. PROPRIETÁRIO(S): JOÃO PEDRO DE ARAÚJO; FIRMINO ROBERTO DE MIRANDA; LEANDRA MARIA DE ARAÚJO; JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS; IZABEL ROCHA DE MIRANDA, CPF n° 280.132.123-00, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUPETE, CGC/MF, sob o nº 00.858.658/0001-01, MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, CNPJ nº 01.616.684/0001-13, EDVALDO ALVES DA SILVA, CPF n° 910.855.783-72, GENÉSIO PEREIRA LIMA, CPF n° 427.640.333/20, JOSÉ DO RIVAL CIRIANO DA SILVA, CPF n° 244.705.703-20, JOACI DA SILVA COUTINHO, CPF n° 344.603.903-10, JOAQUIM DA SILVA COUTINHO, CPF nº 841.898.353-15, OTACILIO JOSÉ DA SILVA NETO, CPF n° 854.136.313-91, EMILIANO DA SILVA LIMA, CPF n° 248.309.33372, NELSIVAN BARROS DA SILVA, CPF/MF nº 046.470.873-79; conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade ordinária – 10 anos. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 22 de julho de 2026. CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, Escrevente Autorizado.
CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Escrevente Autorizado
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: PRENOT148940KZ8B25VNOCSRWW39, REGIMV1489400RK4VPD4J9WTDO19
- - Protocolo numero: 14.912
- - Protocolo data: 12/05/2026
Partes:
- - NELSON MARIO BARROS DA SILVA ( 037*********44 )
Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
EMÍLIO MOREIRA AQUINO, REGISTRADOR DE IMÓVEIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 216-A,§4º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73 C/C ART. 16 DO PROVIMENTO 65 DO CNJ, FAZ SABER A TANTOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE: Foi protocolado nesta Serventia em 12/05/2026, requerimento pelo Sr. NELSON MARIO BARROS DA SILVA, brasileiro, natural de Formosa da Serra Negra-MA, lavrador, filho de José Martins da Silva e Maria Barros da Silva, portador do RG n° 56.680.164-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 037.667.223-44, e sua esposa NELMA MENESES DE ARAUJO, brasileira, natural de Grajaú-MA, lavradora, filha de Antenor Vieira de Araújo e Dalzirene Meneses de Araújo, portadora do RG n° 046204692012-3-SESPDGPC/MA e inscrita no CPF/MF n° 625.167.983-26, casados entre si, sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme apresentação de Certidão de Casamento lavrada sob termo nº 249, fls. 49, livro B-02, no Cartório do Ofício Único de Formosa da Serra Negra-MA, residentes e domiciliados no Povoado Limpeza, Zona Rural, Formosa da Serra Negra-MA, CEP: 65.943-000. Solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, autuado sob protocolo 14.912 em 12/05/2026, referente a um imóvel rural com 15,3278 ha (quinze hectares, trinta e dois ares e setenta e oito centiares), no lugar denominado “FAZENDA BOA VISTA, DA DATA VITÓRIA”, município de Formosa da Serra Negra-MA, com o seguinte perímetro e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice PHMO-M-0599, de coordenadas (Longitude: -46°18'31,534", Latitude: -06°28'08,398" e Altitude: 352,41 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CHUPETE, Matrícula nº 2/5543, CNS: 03.099-9 de JOÃO BATISTA LOPES DE SÁ CONCEIÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 156°23' e 146,31 m até o vértice PHMO-M-0592, (Longitude: -46°18'29,627", Latitude: -06°28'12,762" e Altitude: 356,12 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA GOIABINHA, Matrícula nº 3717 , CNS: 14.894-0 de ANTONIO MARIA CAMARA DE ANDRADE, com os seguintes azimutes e distâncias: 263°37' e 1.197,55 m até o vértice PHMO-M-0595, (Longitude: -46°19'08,359", Latitude: -06°28'17,088" e Altitude: 302,15 m); Córrego Riachao; deste, segue confrontando com FAZENDA VARGEM LIMPA, Matrícula nº 3995, CNS: 14.894-0 de WELLINGTON DA SILVA LOPES, com os seguintes azimutes e distâncias: 324°51' e 36,67 m até o vértice PHMO-M-0650, (Longitude: -46°19'09,046", Latitude: -06°28'16,112" e Altitude: 299,54 m); Córrego Riachao; deste, segue confrontando com FAZENDA MORRO DOS PICOS, Matrícula nº 3599, CNS: 14.894-0 de ELIAS MAIA LOPES, com os seguintes azimutes e distâncias: 11°11' e 155,26 m até o vértice PHMO-M-0596, (Longitude: -46°19'08,066", Latitude: -06°28'11,154" e Altitude: 300,29 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA CHUPETE, Matrícula nº 2/5543, CNS: 03.099-9, de JOÃO BATISTA LOPES DE SÁ CONCEIÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°37' e 856,38 m até o vértice PHMO-M-0597, (Longitude: -46°18'40,197", Latitude: -06°28'10,973" e Altitude: 342,03 m); 75°57' e 207,98 m até o vértice PHMO-M-0598, (Longitude: -46°18'33,631", Latitude: -06°28'09,330" e Altitude: 347,88 m); 66°02' e 70,51 m até o vértice PHMO-M-0599, ponto inicial da descrição deste perímetro de 2.670,66 m. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas; tudo conforme planta, memorial descritivo e ART nº MA20220567427, de responsabilidade do engenheiro ambiental Pablo Henrique Leda de Arruda, CREA: 111656034-8, credenciamento INCRA: PHMO, com as seguintes BENFEITORIAS: Em diligência realizada na data previamente agendada, desloquei-me até o imóvel objeto da presente ata, onde constatei a existência de uma propriedade rural toda delimitada por cercas de cinco fios de arame liso, com repartições internas delimitadas por cercas de quatros fios de arame farpado, áreas de pastagens de capim andropogon/agropolo e braquiária; possui uma área de acesso ao córrego que atravessa a gleba, sendo utilizada como abastecimento de água para os animais. Constatei, ademais, que as áreas de pastagem são utilizadas para fins de pecuária, destinando-se ao manejo e criação de gado, evidenciando exploração produtiva da terra, de forma mansa, pacífica, contínua e sem oposição de terceiros, conforme declarado pelos interessados; inserida na matrícula nº 815 do CRI de Formosa da Serra Negra/MA. PROPRIETÁRIO(S): JOÃO PEDRO DE ARAÚJO; FIRMINO ROBERTO DE MIRANDA; LEANDRA MARIA DE ARAÚJO; JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS; IZABEL ROCHA DE MIRANDA, CPF n° 280.132.123-00, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CHUPETE, CGC/MF, sob o nº 00.858.658/0001-01, MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, CNPJ nº 01.616.684/0001-13, EDVALDO ALVES DA SILVA, CPF n° 910.855.783-72, GENÉSIO PEREIRA LIMA, CPF n° 427.640.333/20, JOSÉ DO RIVAL CIRIANO DA SILVA, CPF n° 244.705.703-20, JOACI DA SILVA COUTINHO, CPF n° 344.603.903-10, JOAQUIM DA SILVA COUTINHO, CPF nº 841.898.353-15, OTACILIO JOSÉ DA SILVA NETO, CPF n° 854.136.313-91, EMILIANO DA SILVA LIMA, CPF n° 248.309.33372, NELSIVAN BARROS DA SILVA, CPF/MF nº 046.470.873-79; conforme planta e memorial descritivo; Sob a modalidade ordinária – 10 anos. Assim sendo, ficam notificados terceiros eventualmente interessados, para apresentarem impugnação escrita perante o Cartório Ofício Único de Formosa da Serra Negra, localizado na Avenida João da Mata e Silva, nº 99, Centro, Formosa da Serra Negra/MA, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos, após os 20 (vinte) dias corridos de publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Requerentes, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro conforme determina a Lei. Formosa da Serra Negra/MA, 22 de julho de 2026. CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, Escrevente Autorizado.
CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
Escrevente Autorizado
Dados:
- - Livro: 2
- - Selo: PRENOT148940KZ8B25VNOCSRWW39, REGIMV1489400RK4VPD4J9WTDO19
- - Protocolo numero: 14.912
- - Protocolo data: 12/05/2026
Partes:
- - NELMA MENESES DE ARAUJO ( 625*********26 )
4º Registro de Imóveis de São Luís
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O OFICIAL DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS, situado na Avenida dos Holandeses, 7508, Centro Comercial Queiroz Center, sala nº 12, Olho D’Água, São Luís (MA), FAZ SABER que foi requerido por MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, brasileira, divorciada, inscrita do CPF/MF sob o n.º 476.528.453-00, residente e domiciliada na Rua Travessa João Lisboa, n.º 02, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, a RETIFICAÇÃO DA ÁREA do imóvel situado na Rua Frei Hermenegildo (Rua Nova Aurora), n.º 07, Bairro Anil-Aurora, neste município de São Luís/MA, devidamente registrado sob a Matricula n° 53.682, do 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, atualmente fazendo parte da circunscrição do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA, com as seguintes dimensões, limites e área de acordo com a descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro pelo vértice do ponto P1, de coordenadas N 9.718.106,48m e E 585.710,77m, deste segue confrontando com a Rua Nova Aurora com os seguintes azimutes e distâncias 335°56”54’ e 11,05m até o vértice do ponto P2, de coordenadas N 9.718.110,98m e E 585.700,67m que segue confrontando com o imóvel cujo número é 94-B e que está situado à direita do imóvel deste memorial em questão, com os seguintes azimutes e distâncias 68°12”26’ e 13,78m até o vértice do ponto P3 que segue confrontando com o cujo o número de identificação é o 95 e que está situado na rua oposta à Rua Nova Aurora por nome Av. Frei Hermenegildo, com a seguintes coordenadas N 9.718.098,18m e E 585.695,55m com os seguintes azimutes e distâncias 151°28”9’ e 10,17m até o vértice do ponto P4, de coordenadas N 9.718.093,33m e E 585.704,49m que segue confrontando com o imóvel cujo o número é 96 e está situado à esquerda do imóvel deste memorial em questão, com os seguintes azimutes e distâncias 244°28”53’ e 14,57m até o encontro com o vértice do ponto P1. Área do terreno: 150,00m² Área Construída: 250,39m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como Datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciadas ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricos. Por meio deste, vem promover a notificação por edital publicado, uma vez que, notificado os confrontantes, estes não foram encontrados nos endereços fornecidos pelo notificante no momento da realização das diligências, também não fez contato após ser deixado o comunicado de comparecimento ao cartório, nos termos do artigo 203, §3º, 6.015/73. Dessa forma, se faz a presente publicação para que qualquer interessado, que venha a se opor às referidas medidas constantes no pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA, possa, nos termos do artigo 213, II, da Lei dos Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73), impugnar fundamentadamente a presente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que, no caso, deverá ser encaminhada ao endereço desta Serventia, acima indicado, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213, da Lei de Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis neste ofício registral para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do parágrafo 4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS
Lucas Cardoso Lopes Semeghini – Oficial do Registro
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Centro Comercial Queiroz Center, loja 13
Olho D’água, São Luís/MA, CEP:65.065-180. Fone (98) 3181-0104.
anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. O referido é verdade e dou fé. Eu, Carolina de Lima Lopes, Oficial Substituta, subscrevi e assinei. São Luís/MA, 16 de julho de 2026.
São Luís/MA, 16 de julho de 2026
Carolina de Lima Lopes
Oficial Substituta
Dados:
- - Livro: 2
- - Protocolo numero: 35.053
Partes:
- - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA ( 476*********00 )
Anexos: