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Cartório do 1º Oficio de Estreito
FAZ SABER a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, data 13.05.2026 nesta Serventia o requerimento pela qual MARCIO FERREIRA SILVA, brasileiro, lavrador, divorciado, nascido em 03.04.1967, natural de Colinas-MA, portador da CI.RG n° 0628056720170-SSP/MA, inscrito no СРF nº 344.377.113-00, residente e domiciliado na Rua Sinésio Abreu, n° 28, Bairro Cohab, CEP 65975-000, Estreito-MA, solicito-me, reconhecimento do direito de propriedade através da Usucapião Extrajudicial, nos termos do art. 216-A, da Lei n. 6.015/1973, conforme Meorial Descritivo: Imóvel rural denominado FAZENDA SANTO ANTÔNIO - GLEBA 1, situado em ESTREITO-MA, com a área de 136,8357 ha, identificado pelas coordenadas geográficas (longitude, latitude e altitude), azimutes (expressos em graus e minutos ), distâncias (expressas em metros) e confrontações, extraidos do memorial descritivo obtido junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, a saber: "Inicia-se a descrição deste perímetro externo no vértice UOST-M-00367 de coordenadas (Longitude: -47°04'47,756", Latitude: -6°45'23,748" e Altitude: 287,019m); deste, segue confrontando com CNS: 03.123-7 - Mat. 2760 - FAZENDA MORRO GRANDE com o azimute de 93°27' e distância 344,71m até o vértice UOST-M-01171 de coordenadas (Longitude: -47°04'36,552", Latitude: - 6°45'24,426" e Altitude: 264,72m); deste, segue confrontando com CNS: 03.123-7 - Mat. 8314 - FAZENDA BONILHA com o azimute de 92°10' e distância 586,03m até o vértice UOST-M-01172 de coordenadas (Longitude: 47°04'17,483", Latitude: -6°45'25,151" e Altitude: 276,909m): deste, segue confrontando com CNS: 03.123-7 - Mat. 11.818 - FAZENDA SANTO ANTONIO com os seguintes azimutes e distâncias: 173°45' e 847,82m, até o vértice UOST-M-01175 de coordenadas (Longitude: -47°04'14,481", Latitude: -6°45'52,585" e Altitude: 258,116m); 165°12' e 669,39m, até o vértice UOST-M-01182 de coordenadas (Longitude: -47°04'08,914", Latitude: -6°46'13,652" Altitude: 255,221m); deste, segue confrontando com GLEBA 2 com os seguintes azimutes e distancias: 234º53' e 501,01m, até o vértice UOST-M-01183 de coordenadas (Longitude: 47°04'22,261", Latitude: -6°46'23,031" e Altitude: 264,918m); 261°12' e 896,43m, até o vértice UOST-M-01184 de coordenadas (Longitude:-47°04'51,109", Latitude: -6°46'27,492" e Altitude: 245,669m); deste, segue confrontando com CNS: 03.123-7 - Mat. 11255 - FAZENDA FURNAS II com os seguintes azimutes e distâncias: 22°00' e 472,93m, até o vértice EOXA-M-4006 de coordenadas (Longitude: -47°04'45,336", Latitude: -6°46'13,220" e Altitude: 249,555m); 86°10' e 447,56m, até o vértice EOXA-M-4005 de coordenadas (Longitude: -47°04'30,794", Latitude: - 6°46'12,250" e Altitude: 258,107m); 359°25' e 954,48m, até o vértice EOXA-M-4004 de coordenadas (Longitude: -47°04'31,102", Latitude: 6°45'41,182" e Altitude: 289,604m); 256°01' e 349,9m, até o vértice EOXA-M-4003 de coordenadas (Longitude: -47°04'42,159", Latitude: -6°45'43,931" e Altitude: 289,892m); deste, segue confrontando com CNS: 03.123-7 - Mat. 11323 - FAZENDA SERRA DO SANTO ANTONIO com o azimute de 344°30' e distância 643,42m até o vértice UOST-M-00367 decoordenadas (Longitude: -47°04'47,756", Latitude: -6°45'23,748" e Altitude: 287,019m); vértice inicial do perímetro externo." As coordenadas, azimutes, distâncias e o perímetro, foram delimitados com base nas disposições que regulam o Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA. GEORREFERENCIAMENTO - Imóvel devidamente georreferenciado e certificado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, consoante certificação n° a2593386-f21b-4686-8f70-9473bf92a4a7, código SNCR n°, tendo como responsável técnico, o GEOMENSOR LUCIANO OLIVEIRA PARENTE, inscrito no Conselho Profissional (CRT - Conselho Regional dos Técnicos Industriais) sob n° 04036493310/TO (credenciado no INCRA sob código UOST), consoante Documento de RT n° CFT2605535528, conforme constam dos documentos que instruem o requerimento da pessoa interessada, dentre eles a declaração, sob pena de responsabilidade civil e criminal, de que foram respeitados os direitos dos confrontantes, bem como da anuência dos atuais confrontantes (art. 213, Il, da Lei Federal n° 6.015/73), cujos documentos ficam devidamente arquivados nesta Serventia. Em atendimento ao § 5° do art. 176 da Lei 6.015/73, certificamos que a poligonal objeto deste memorial descritivo não se sobrepõe, nesta data, a nenhuma outra poligonal constante do cadastro georreferenciado do INCRA, no valor de R$ 308.096,00 (trezentos e oito mil e noventa e seis reais). Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido apresentado impugnação escrita perante a Oficiala de Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste ciente de que, caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos requerentes, sendo reconhecida a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, Com o competente registro conforme determina a Lei. Eu, Maria Darc Salviano Vilar, Tabeliã de Notas substituta, subscrevi.
Dados:
- - Livro: 2A-59
- - Folha: 248
- - Termo: EDITAL DE USUCAPIÃO
- - Selo: PRENOT031237V2AIDW49HET2QE60, 13/05/2026 09:07:00, Ato: 16.1
- - Protocolo numero: 36938
- - Protocolo data: 13/05/2026
Partes:
- - MARCIO FERREIRA SILVA ( 401*********91 )
Anexos:
Cartório Ofício Único Extrajudicial de Barreirinhas
EDITAL DE INTIMAÇÃO – ART. 26, § 4º, DA LEI 9.514/97
Faz-se saber, a quem possa interessar, especialmente ao(s) devedor(es) fiduciante(s) MARCELY RAMALHO QUEZADO ALENCAR, Brasileira, Casada, Medica, inscrita no CPF sob n° ***.406.533-**, com endereço eletrônico: não informado e seu cônjuge DELLANDO GOMES ALENCAR, Brasileiro, Autonomo, portador da cédula de identidade RG n° 0000794680976 SESP/MA, e inscrito no CPF sob n° ***.449.443-**, com endereço eletrônico: não informado, casados sob o regime de comunhão parcial de bens na vigência da Lei nº 6515/77, residentes e domiciliadas a AV DOS HOLANDESES N 200, OLHO DAGUA, SAO LUIS/MA - CEP: 65065-180 que, por este Cartório do 1º Ofício Único de Barreirinhas-MA, situado na cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão, na forma do artigo 26, § 4º, da Lei nº 9.514/97, alterada pela Lei nº 13.043/2014, e em atenção à Prenotação nº 7714, promovida por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.113.812/0001-23, com sede na com sede na Alameda Europa, nº 150, Tambore, Santana de Parnaiba/SP - CEP: 06543-325, na qualidade de proprietária fiduciária dos imóveis matriculados sob o nº 7137, 7138, e 7139 deste Registro de Imóveis, fica(m) o(s) referido(s) devedor(es) INTIMADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, purgar a mora referente ao contrato garantido por alienação fiduciária, sob pena de consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, conforme previsto na legislação vigente. Não sendo encontrado o(s) devedor(es) nos endereços constantes dos autos e restando infrutíferas as tentativas de intimação pessoal, expede-se o presente edital para que produza seus efeitos legais. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Barreirinhas, 14 de maio de 2026. Renato Madeira Reis – Registrador.
Dados:
- - Livro: 1-Z
- - Protocolo numero: 7714
- - Protocolo data: 23/10/2025
Partes:
- - MARCELY RAMALHO QUEZADO ALENCAR ( 029*********48 )
Anexos:
Cartório do Ofício Único de Capinzal do Norte
EDITAL - O Oficial Interino do Registro de Imóveis da Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Capinzal do Norte, da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão na forma da lei nº 6.766/1979, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi apresentado para registro o pedido de aprovação do loteamento denominado “SANTA LUZIA”, situado na Avenida Lindolfo Flório, s/n, Bairro Vista Alegre, nesta cidade, em matrícula de propriedade de L CHAVES SILVA LTDA inscrito no CNPJ nº 38.014.953/0001-81. A área objeto do pedido possui 13.208,02 m² e perímetro de 479,68 m, conforme plantas, memorial descritivo e demais documentos arquivados neste Registro Imobiliário. Nos termos do art. 19 da Lei nº 6.766/1979, fica facultada a apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias corridos. E para que chegue ao conhecimento geral, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Capinzal do Norte-MA, 14 de maio de 2026. SELO: INTIMA158246JYAGGB4ATCSV5M11 DAVI EZON NUNES DOS SANTOS FERRAZ - OFICIAL INTERINO
Dados:
- - Selo: INTIMA158246JYAGGB4ATCSV5M11
- - Protocolo numero: 1265
- - Protocolo data: 30/04/2026
Partes:
- - L CHAVES SILVA LTDA ( 38.*************81 )
Cartório do 7º Ofício de Imperatriz
PROTOCOLO/PRENOTAÇÃO: 62800 de 14/05/2026
Pelo presente EDITAL, devido a parte encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica a parte abaixo relacionada, na condição de FIDUCIANTE DEVEDORA, intimada para ciência de que estamos autorizados, nos termos do § 4º do art. 26 da lei nº 9.514/97, a promover a consolidação da propriedade da respectiva alienação fiduciária que onera o imóvel do qual detém a propriedade suspensiva e posse direta. Fica, portanto, ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste, para querendo, purgar o débito e evitar a consolidação da propriedade em favor da fiduciária credora, o que poderá ser feito em qualquer agência do BANCO BRADESCO S/A.
VENCIMENTO DA 1ª PARCELA EM ATRASO: 11/12/2025
VALOR TOTAL DAS PARCELAS EM ATRASO NA DATA 14/05/2026: R$ 14.609,94
CONTRATO Nº 9164688, firmado em 11/03/2024 – FIDUCIANTE DEVEDORA: 1) CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, inscrita no CPF sob nº ***.027.623-**, sendo o imóvel uma OBRA RESIDENCIAL, n° 38, com área construída de 67,59m² (sessenta e sete metros e cinquenta e nove centímetros quadrados). Em UM TERRENO nesta cidade, constituído do Lote 38 da Quadra 35 do Loteamento Residencial Verona com Frente para a Rua P-33 medindo 3,76+D=7,11 (três metros e setenta e seis centímetros mais sete metros e onze centímetros), fundos com Lote 07 medindo 3,76+D=6,72m (três metros e setenta e seis centímetros mais seis metros e setenta e dois centímetros), lado direito confrontando com Lote 39 medindo 20,00m (vinte metros), lado esquerdo confrontando com o Lote 37 medindo 20,00 (vinte metros). Totalizando 213,45m². Devidamente registrada sob a Matrícula nº 24.804, L. 2-DH, Fls. 004, neste Cartório 7º Ofício Extrajudicial, Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Dados:
- - Livro: 2-DH
- - Folha: 004
- - Selo: PRENOT029918N1EPYMD3VTO6WS65
- - Protocolo numero: 62800
- - Protocolo data: 14/05/2026
Partes:
- - CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES ( 891*********15 )
Cartório do Ofício Único de São Francisco do Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS
Através do presente Edital torna-se público que tramita pedido de averbação georreferenciamento na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Maranhão – MA, Processo nº 19973/2026, Protocolo nº 4837, de 04 de maio de 2026, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos confrontantes, terceiros eventualmente interessados, herdeiros, sucessores, ocupantes, confinantes e demais interessados incertos ou desconhecidos, requerido por NILSON FRANCISCO DE ALMEIDA TEXEIRA, brasileiro, técnico em contabilidade, nascido em 09/10/1942, natural de São Francisco do Maranhão/MA, filho de Antônio Teixeira e Silva e Idalina Almeida e Silva, portador da cédula de identidade nº 97610-SSP/GO, CPF/MF nº 036.925.071-00, residente e domiciliado na Fazenda Campo Alegre, s/n, zona rural, São Francisco do Maranhão/MA, CEP nº 65650-000, representante do espólio de Antônio Teixeira e Silva, inscrito no CPF nº 715.774.421-05 e Idalina Almeida e Silva. O referido procedimento tem por objeto do imóvel rural denominado FAZENDA CAMPO ALEGRE, localizado no município de São Francisco do Maranhão/MA, registrada no Livro da Transcrição das Transmissões n°. 3-B, às fls. 01, sob o nº. 1.034, no Cartório do Oficio Único de São Francisco do Maranhão/MA, código do imóvel rural no INCRA nº 9511026222149, com as seguintes confrontações: (FAZENDA CARAÍBAS – GLEBA B): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice F04-M-0264, de coordenadas (Longitude: -42°52'45,737", Latitude: -06°25'12,701" e Altitude: 76,96 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS BRAZ LOPES DE SOUS, com os seguintes azimutes e distâncias: 95°08' e 5,15 m até o vértice FO4-M-0077, (Longitude: -42°52'45,570", Latitude: -06°25'12,716" e Altitude: 75,46 m); ; deste, segue confrontando com RIO PARNAÍBA, com os seguintes azimutes e distâncias: 177°31' e 74,93 m até o vértice FO4-M-0078, (Longitude: -42°52'45,465", Latitude: -06°25'15,153" e Altitude: 76,23 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°35' e 22,10 m até o vértice F04-M-0265, (Longitude: -42°52'46,184", Latitude: -06°25'15,133" e Altitude: 77,68 m); deste, segue confrontando com FAIXA DE SERVIDÃO MA-278, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°25' e 75,96 m até o vértice F04-M-0264, ponto inicial da descrição deste perímetro. (FAZENDA CARAÍBAS – GLEBA A): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FO4-M-0072, de coordenadas (Longitude: -42°53'14,216", Latitude: -06°25'01,693" e Altitude: 81,29 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS GERALDO DOS ANJOS FEITOSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 107°34' e 524,57 m até o vértice FO4-M-0075, (Longitude: -42°52'57,942", Latitude: -06°25'06,848" e Altitude: 77,63 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS BRAZ LOPES DE SOUSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 187°51' e 144,73 m até o vértice FO4-M-0076, (Longitude: -42°52'58,586", Latitude: -06°25'11,515" e Altitude: 76,81 m); 95°16' e 366,41 m até o vértice F04-M-0263, (Longitude: -42°52'46,713", Latitude: -06°25'12,611" e Altitude: 77,28 m); ; deste, segue confrontando com FAIXA DE SERVIDÃO MA-278, com os seguintes azimutes e distâncias: 190°24' e 77,96 m até o vértice F04-M-0266, (Longitude: -42°52'47,171", Latitude: -06°25'15,107" e Altitude: 77,63 m); ; deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°34' e 357,12 m até o vértice FO4-M-0074, (Longitude: -42°52'58,788", Latitude: -06°25'14,788" e Altitude: 76,99 m); ; deste, segue confrontando com ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 276°30' e 533,23 m até o vértice FO4-M-0073, (Longitude: -42°53'16,028", Latitude: -06°25'12,818" e Altitude: 81,53 m); deste, segue confrontando com HERDEIROS DE FIRMINO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 09°15' e 346,26 m até o vértice FO4-M-0072, ponto inicial da descrição deste perímetro. (FAZENDA CAMPO ALEGRE): Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FO4-M-0067, de coordenadas (Longitude: 42°55'12.470", Latitude -06°25'08.383" e Altitude: 146.17 m); deste, segue confrontando com TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 195°26' e 1.412,15 m até o vértice FO4-M-0066, (Longitude: -42°55'24.707", Latitude -06°25'52.692" e Altitude: 137,29 m); 127°35' e 1.024,22 m até o vértice FO4-M-0065, (Longitude: -42°54'58.296", Latitude -06°26'13.030" e Altitude: 108,71 m); 109°13' e 818,60 m até o vértice FO4-M-0064, (Longitude: -42°54'33.142", Latitude -06°26'21.804" e Altitude: 88,83 m);; deste, segue confrontando com ELIAS SOARES DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 123°00' e 917,39 m até o vértice FO4-M-0070, (Longitude: -42°54'08.108", Latitude -06°26'38.075" e Altitude: 114,94 m); 125°18' e 652,43 m até o vértice FO4-M-0063, (Longitude: -42°53'50.782", Latitude -06°26'50.351" e Altitude: 116,72 m); ; deste, segue confrontando com JOSÉ PACHECO SOBRINHO, com os seguintes azimutes e distâncias: 115°32' e 325,10 m até o vértice FO4-M-0061, (Longitude: -42°53'41.236", Latitude -06°26'54.914" e Altitude: 93,53 m); 157°44' e 319,94 m até o vértice FO4-M-0060, (Longitude: -42°53'37.293", Latitude 06°27'04.553" e Altitude: 101,69 m); ; deste, segue confrontando com ABIMEL DOS ANJOS FEITOSA, com os seguintes azimutes e distâncias: 274°06' e 507,45 m até o vértice FO4-M-0062, (Longitude: -42°53'53.765" Latitude -06°27'03.372" e Altitude: 123,21 m); 194°40' e 581,19 m até o vértice FO4-M-0071, (Longitude: 42°53'58.556", Latitude -06°27'21.674" e Altitude: 136,45 m); ; deste, segue confrontando com GERZUITO GONÇALVES DE MORAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°51' e 530,21 m até o vértice FO4-M- 0073, (Longitude: -42°53'58.512", Latitude -06°27'38.934" e Altitude: 98,54 m); ; deste, segue confrontando com FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 267°37' e 156,14 m até o vértice FO4-M-0074, (Longitude: -42°54'03.589", Latitude -06°27'39.145" e Altitude: 99,85 m); 262°22' e 467,66 m até o vértice FO4-M-054, (Longitude: -42°54'18.674", Latitude -06°27'41.165" e Altitude: 111,72 m); deste, segue confrontando com TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 291°22' e 505,04 m até o vértice FO4-M-0072, (Longitude: -42°54'33.979", Latitude - 06°27'35.172" e Altitude: 118,39 m); 291°27' e 102,02 m até o vértice FO4-M-0056, (Longitude: -42°54'37.069", Latitude -06°27'33.957" e Altitude: 120,18 m); 257°12' e 117,15 m até o vértice FO4-M-0057, (Longitude: - 42°54'40.787", Latitude -06°27'34.801" e Altitude: 120,72 m); 257°05' e 702,13 m até o vértice FO4-M-0058, (Longitude: -42°55'03.060", Latitude -06°27'39.904" e Altitude: 161,27 m); 267°46' e 1.863,99 m até o vértice FO4-M-0059, (Longitude: -42°56'03.676", Latitude -06°27'42.265" e Altitude: 139,95 m); 14°19' e 4.503,99 m até o vértice FO4-M-0069, (Longitude: -42°55'27.400", Latitude -06°25'20.211" e Altitude: 203,16 m); 29°53' e 302,76 m até o vértice FO4-M-0068, (Longitude: -42°55'22.491", Latitude -06°25'11.666" e Altitude: 190,22 m); 71°52' e 324,04 m até o vértice FO4-M-0067, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesinas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocentricas. ÁREAS GEORREFERENCIADAS DE 973,0568 HA, 18,6912 HÁ, 0,1021 HA CERTIFICAÇÕES Nº F22985B1-7DD3-4E03-A749-C9C5F979BB21, 317CFF95-A147-4ECC-A8ED-6B26FE0CCDAE, 8F6ABB24-B239-41CC-B409-AE620CD300E8, DE ACORDO COM OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 13 DA LEI Nº 6.015/73, RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONILDO BRANDÃO DA SILVA, ENGENHEIRO(A) AGRIMENSOR(A), CADASTRO PROFISSIONAL 2977-D/PI, CREDENCIADO NO INCRA SOB O CÓDIGO FO4, PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS TÉCNICOS TENDO RECOLHIDO A ART Nº MA20210410996 – MA E ART Nº MA20261054105. Ficam, por meio deste edital, NOTIFICADOS os confrontantes, proprietários, posseiros e os terceiros eventualmente interessados, especialmente os aprontados acima, para se manifestarem em relação ao pedido de averbação de georreferenciamento, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Francisco do Maranhão - MA, localizada na Rua Hermes Viana, 872, Centro, São Francisco do Maranhão, CEP 65650-000, Telefone (86) 99564-3257 – e-mail: [email protected], com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidos de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de averbação georreferenciamento. São Francisco do Maranhão - MA, 18 de maio de 2026. Eu, Miguel Arcanjo da Silva Santos, Registradora Titular, dato e assino. Emolumentos: R$ 42,10; FERJ: R$ 5,74; FADEP: R$ 1,91; FEMP: R$ 1,91; FERRFIS: R$ 0,48; FERC: R$ 1,44; Total: R$ 53,58 Selo: INTIMA03169001IX07DY53143805.
Dados:
- - Livro: 3
- - Folha: 01
- - Termo: 1034
- - Selo: INTIMA03169001IX07DY53143805
- - Protocolo numero: 4837
- - Protocolo data: 04/05/2026
Partes:
- - ANTONIO TEIXEIRA E SILVA ( 715*********05 )
Anexos:
Cartório do Ofício Único de São Mateus do Maranhão
THIAGO AIRES ESTRELA, Oficial de Registro, do Ofício Único de São Mateus do Maranhão/MA, faz saber a tantos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado, nesta Serventia em 12 de maio de 2026, o requerimento pelo qual tem como REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO DE JESUS, brasileira, nascida em 07/09/1977, natural de São Luíz Gonzaga do Maranhão/MA, divorciada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 047076932013-1 SESP/MA, inscrita no CPF nº 626.072.942-15, filha de Manoel Francisco Catarino de Jesus e de Alvina da Conceição, residente e domiciliada na Rua São Raimundo, nº 62, Vila Barreto, São Mateus do Maranhão/MA Solicita o reconhecimento do direito de propriedade através USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Conforme documentação anexa, o prazo em que o Requerente exerce a posse ininterruptamente, desde 1989, e independe de justo título e boa-fé, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil. Autuado sob Protocolo nº 5007 em 12/05/2026. DO IMÓVEL: Constituído de uma área urbana, localizado na Rua Treze de Maio, n° 55, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, com uma área total de 256,33m² (duzentos e cinquenta e seis metros e trinta e três centímetros quadrados) e um perímetro de 81,94m (oitenta e um metros e noventa e quatro centímetros). Com a seguinte descrição: Ponto-1 ao Ponto-2, azimute 117°00’ e distância de 7,05 m. limitando-se com a Rua Treze de Maio. Ponto-2 ao Ponto-3, azimute 21°00’ e distância de 33,15 m. limitando-se com Antonio Ribeiro Brandão. Ponto-3 ao Ponto-4, azimute 295°00’ e distância de 6,10 m. limitando-se com Edilson da Silva D`Eça. Ponto-4 ao Ponto-5, azimute 195°00’ e distância de 1,30 m. Ponto-5 ao Ponto-6, azimute 195°00’ e distância de 2,50 m. Ponto-6 ao Ponto-1, azimute 195°00’ e distância de 31,84 m. limitando-se com Leonardo de Morais Melo. Coordenadas Geográficas P-1 LAT. -04°02’44,00” LONG. -44°28’22,52” P-2 LAT. -04°02’44,19” LONG. -44°28’22,31” P-3 LAT. -04°02’43,23” LONG. -44°28’21,94” P-4 LAT. -04°02’43,14” LONG. -44°28’22,12” P-5 LAT. -04°02’43,18” LONG. -44°28’22,13” P-6 LAT. -04°02’43,15” LONG. -44°28’22,20”, chegando ao fim deste polígono. Com uma área construída de 67,92m² (sessenta e sete metros e noventa e dois centímetros quadrados), com os seguintes compartimentos: 1 (um) Hall; 1 (uma) Sala de estar; 1 (uma) Sala de Jantar; 2 (dois) Quartos; 1 (uma) Cozinha; 1 (um) Banheiro. Características da construção: Fundação em alicerce com pilares e vigamento em concreto armado, Vedação em alvenaria de tijolo cerâmico. Revestimento em chapisco, emboço, reboco e cerâmico. Porta madeira tipo lisa. (Frente de casa, Quartos, Cozinha e WC), janelas madeira tipo rústica. (Quartos e Frente de casa). Cobertura em telha cerâmica. Piso cerâmico no interior do prédio. Pintura látex PVA em paredes internas e externas. Tomadas e interruptores tipo linha de imóvel, eletrodutos flexíveis e cabo em cobres, luminária tipo spots de embutir, quadro de distribuição para os circuitos do imóvel, instalações hidrossanitárias: tubulações e conexões tipo linha de imóvel. Assim sendo, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido, apresentando impugnação escrita perante o Oficial de Registro de Imóveis desta Serventia do Ofício Único de São Mateus do Maranhão, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado presumir‐se‐ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião. São Mateus do Maranhão/MA, 18 de maio de 2026. Thiago Aires Estrela. Oficial
Dados:
- - Livro: 2
- - Folha: 203/204v
- - Termo: 189
- - Protocolo numero: 5007
- - Protocolo data: 12/05/2026
Partes:
- - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO DE JESUS ( 626*********15 )
Cartorio de Oficio Único de Vitória do Mearim
REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DO MEARIM/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO. Através do presente edital torna-se público que tramita o Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de usucapião na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Vitória do Mearim - MA, Protocolo n° 11.722, autuado em 10/04/2026, Processo n° 003/2026, com os seguintes dados: GILBERTO SOUSA DO NASCIMENTO, lavrador, nascido em 22/**/19**, natural de Vitória do Mearim/MA, portador do RG nº. 06***877****-3 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 460.***.733-**, , endereço eletrônico não informado, e seu cônjuge VALDENIRA DE RIBAMAR MACHADO DO NASCIMENTO, lavradora, nascida em 18/**/19**, natural de Vitória do Mearim/MA, portadora do RG/CPF nº. 292.***.838-** SSP/MA, brasileiros, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, desde 13/07/2001, conforme Certidão de Casamento matrícula nº. 030130 01 55 **** 2 00021 *** 0005*** 35, expedida pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Vitória do Mearim/MA, residentes e domiciliados na BR 222, nº. **, Povoado Acoque, Zona Rural de Vitória do Mearim/MA, CEP: 65.350-000, ambos neste ato REPRESENTADOS, conforme Procuração Ad Judicia et Extra, por seus Advogados DR. JOSÉ ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR, inscrito na OAB/MA sob o n° 7.243 e DR. RUY RIBEIRO MORAES CRUZ, inscrito na OAB/MA sob o n° 27.106; Em que buscam o reconhecimento da usucapião sobre o imóvel usucapiendo denominado FAZENDA SAMAÚMA, localizada no Povoado Acoque, Zona Rural de Vitória do Mearim/MA, cuja origem advém da Matrícula nº. 1979, Livro n. 02 Registro Geral de Imóveis de Vitória do Mearim – MA, constituída de uma área total de 154,2871 ha (cento e cinquenta e quatro hectares, vinte e oito ares e setenta e um centiares), conforme Planta, Memoria Descritivo e ART, assinados pelo Técnico em Agrimensura Domingos Pinheiro Vale Júnior, inscrito no CREA sob o nº. 03091361306. Os solicitantes vêm exercendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono, com boa-fé, por um período superior a 15 (quinze) anos. MODALIDDE: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, nos termos do art. 1238 do Código Civil. O presente edital tem por finalidade NOTIFICAR os TERCEIROS INTERESSADOS para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, possam: a) Manifestar anuência expressa; b) Apresentar impugnação fundamentada; c) Ou deixar transcorrer o prazo, hipótese em que será presumida a anuência tácita ao pedido de usucapião extrajudicial. Informamos que, em consonância ao §4° do artigo 216-A, da Lei n°6.015/73, e nos termos do Provimento 149/2023 CNJ, decorrido o prazo legal, sem impugnação, contado da publicação deste edital, que se fará dois dias consecutivos, resultará na presunção legal de anuência ao pedido de usucapião extrajudicial. Fica notificado: 1. Terceiros interessados. Vitória do Mearim/MA, 18 de Maio de 2026. EDUARDO DE PÁDUA CRUZ SOUSA Oficial do Registro.
Dados:
- - Selo: INTIMA030130K5AASE408AIY8245
- - Protocolo numero: 11722
- - Protocolo data: 10/04/2026
Partes:
- - TERCEIROS INTERESSADOS ( 000*********00 )
Anexos: